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SÃO PAULO – O secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto da Fonseca Valente, afirma que o governo vai retomar as negociações com os estados para que assumam a responsabilidade sobre alguns trechos das rodovias federais.
Atualmente 14 estados respondem pela conservação e manutenção de 14 mil quilômetros de estradas federais.
Segundo a Agência Brasil, a divisão de responsabilidades sobre trechos dos 57 mil quilômetros e rodovias federais pavimentadas foi realizada em 2002.
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Sobre a divisão
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transporte (DNIT) assumiu 40 mil quilômetros, no ano da divisão de responsabilidades.
Outros 3 mil quilômetros passaram a ser administrados por concessões de empresas privadas e 14 estados assumiram a responsabilidade sob os outros trechos recebendo um repasse total de R$ 1,9 bilhão para a manutenção e conservação das vias.
Segundo Valente, o problema é que os governos estaduais usaram o dinheiro para outros fins, como o pagamento de décimo terceiro salário.
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Dados
Na opinião do secretário, a falta de aplicação correta dos recursos “dão um peso, um diferencial em relação à situação das rodovias federais”.
A Confederação Nacional dos Transportes apresentou um levantamento que aponta que 75% das estradas brasileiras estão em péssimo estado.
Revela ainda que metade da produção brasileira é escoada pelas estradas e que 96% das pessoas que viajam no País utilizam o transporte rodoviário.
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Discussão
Valente avalia que as condições das rodovias federais são positivas, exceto em alguns trechos onde as empresas contratadas para a manutenção estão revendo as condições de contrato com o governo.
O secretário afirmou que hoje a União mantém contratos de serviços que atendem toda malha federal pavimentada.
“A União está cuidando de toda a malha do DNIT e mesmo esses 14 mil quilômetros que foram repassados para os estados. O Presidente vai renegociar com os novos governadores essa situação, mas por enquanto o DNIT está pelo menos com contrato de conservação, que não é exatamente o que precisa ser feito nessas rodovias, elas precisam ser restauradas, mas pelo menos esse contrato vai garantindo que não haja buraco”, garantiu Valente.
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Iniciativas
O governo iniciou programas para melhoria de sinalização e pavimentação das estradas e acrescentou ainda que a operação “Tapa Buraco” foi determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), como mais uma medida emergencial.
“As rodovias foram construídas há 50 ou 60 anos e os últimos 20 anos não houve investimento de recuperação como deveria ter sido feito. Chegamos a uma situação que só contrato de conservação não resolve. Você tapa um buraco aqui e aparece outro na frente”, relatou Valente.
