Governo pretende parcelar reajuste de tarifas telefônicas

SÃO PAULO – Apesar da inflação ter dado sinais de desaceleração nos últimos meses, muitos analistas econômicos ainda se preocupam sobre qual será o impacto do reajuste das tarifas públicas, esperado para o segundo semestre deste ano, nos índices inflacionários dos meses de julho e agosto.

Segundo grande parte destes analistas, o temor de um repique inflacionário devido ao reajuste das tarifas públicas explicaria o conservadorismo do Comitê de Política Monetária (Copom) na redução da taxa básica de juros da economia.

Em duas parcelas

Apesar do governo já ter anunciado a intenção de rever os reajustes destas tarifas, de forma a torna-lo menos dependente da inflação passada, o fato é que a maioria dos contratos ainda prevê a correção pelo IGP-DI, cuja variação acumulada em 12 meses ainda é de 32,37%.

Pensando nisto, o governo anunciou a intenção de parcelar o reajuste das tarifas de telefonia fixa esperado para ser anunciado até o inicio do próximo mês. Com isto, o governo pretende reduzir o impacto nos índices de inflação e, conseqüentemente, no orçamento do consumidor. A intenção do governo seria adotar um reajuste na faixa de 20% ainda neste ano e outro de 10% no inicio de 2004.

Através da adoção de um período de seis meses entre um reajuste e outro, o governo pretende garantir a queda da inflação para patamares mais aceitáveis, propiciando as condições necessárias para uma redução da taxa de juro. No final da semana passada o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria participado de uma reunião com as principais concessionárias do país para discutir a intenção de parcelar o reajuste tarifário.

Metas para 2004 devem ser revistas

Em contrapartida, as concessionárias devem se beneficiar de uma redução nas metas de instalação de telefones a serem cumpridas no próximo ano. Nos próximos contratos a intenção do governo é adotar um modelo de teto de tarifas através do qual será aplicado um fator redutor baseado no percentual de repasse dos ganhos de produtividade das companhias para o consumidor final.

Enquanto o teto tarifário será determinado com base em um índice de inflação que pode ou não ser o IGP-DI, uso nos contratos atuais, o fator redutor será estipulado pela Anatel (Agência Nacional Telecomunicações). Desta forma, o governo pretende não só garantir a desindexação gradual das tarifas públicas, como também maiores condições de competição no setor.

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