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SÃO PAULO – O Ministério da Saúde enviou nesta terça-feira um comunicado esclarecendo que o Programa Farmácia Popular não será descontinuado. A nota foi endossada posteriormente pela Federação Brasileira de Farmácias (Febrafar).
De acordo com o órgão, estavam circulando “boatos” de que o Governo Federal deixaria de enviar, em agosto, verbas para este fim, tanto em redes sociais como em reportagens. Essas notícias, disse a nota, “não passam de inverdades”.
“Posso afirmar que, como presidente de uma federação que reúne 8.800 farmácias, nunca fui informado de nenhuma possibilidade de término”, disse o presidente da Febrafar, Edison Tamascia.
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O que houve, segundo o comunicado da Federação, foi um “problema de contingenciamento”, mas que já foi resolvido entre o ministro da Saúde e a presidência da República.
O Programa Farmácia Popular é uma ação governamental de alternativa de acesso a medicamentos disponibilizados pelo SUS gratuitamente ou com custos mais baixos. São 24 medicamentos oferecidos, de acordo com a listagem oficial do Ministério da Saúde. Atualmente, o Programa conta com mais de 35 mil estabelecimentos em 4.446 municípios.
“Com a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) aprovada em janeiro, o orçamento destinado ao programa Farmácia Popular do Brasil manterá a oferta de medicamentos. Ficam mantidos os 14 medicamentos gratuitos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma e outros 10 medicamentos na modalidade co-pagamento para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência”, disse a nota do governo.