Governo determina recolhimento de azeite com suspeitas de fraude e alerta para riscos

Foram testadas amostras do azeite nas quais foi identificada a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, o que caracteriza fraude

Sara Baptista

Lote afetado é o 260289. Foto: Divulgação
Lote afetado é o 260289. Foto: Divulgação

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O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento imediato do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. A pasta, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), divulgou um alerta de risco ao consumidor pela comercialização do produto.

Segundo o Ministério, foram testadas amostras do azeite nas quais foi identificada a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, o que caracteriza fraude.

Por meio de nota, a pasta informou que identificou irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto durante a investigação. “O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados”, explica o texto.

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Também foi informado que a empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e, portanto, será autuada administrativamente.

O Ministério da Agricultura orienta que os consumidores que possuírem produtos do lote indicado da marca San Paolo interrompam imediatamente o uso e solicitem a substituição, de acordo com o que prevê o Código de Defesa do Consumidor.