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SÃO PAULO – Cerca de mil medicamentos terão seus preços praticados nas farmácias reduzidos em 11% por conta da redução de tributos como PIS e Cofins. O decreto que isenta as medicações será assinado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a sua publicação no Diário Oficial da União acontece na próxima semana.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20) em São Paulo pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. Segundo ele, a medida pretende facilitar o acesso da população a antidepressivos, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais e antiinflamatórios. Pacientes que tratam de hepatites, esquizofrenia, osteoporose, entre outros também pagarão mais barato pela medicação.
Outros rótulos poderão ser acrescentados
A isenção custará ao governo cerca de R$ 125 milhões por ano, mas influenciará diretamente nos preços praticados pelas farmácias. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) vai garantir o acompanhamento dos descontos nos custos, verificando desde a produção do remédio até sua venda.
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A lista de isenções reúne nomes comerciais de remédios que levam 253 substâncias ativas deferentes. Para ter direito ao crédito, as indústrias precisarão encaminhar à Cmed um pedido para o desconto das taxas. A isenção só será concedida após análise da documentação.
Uma vez comprovado que o produto apresentado foi fabricado a partir de substância ativa que consta da lista, a Receita Federal será informada do crédito presumido que a empresa terá direito.
Para ler o decreto na íntegra, clique aqui.
