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SÃO PAULO – Empresas estrangeiras de tecnologia, como o Google, Facebook e Apple poderão pagar mais impostos. A mudança do modelo de tributação é defendida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, tais empresas não pagam os impostos que deveriam.
“Não quero aumentar de ninguém”, disse o ministro em entrevista ao site da revista Veja. “O que estou propugnando é que tem de ter tratamento isonômico. Se uma empresa executa um serviço e paga, a outra tem de pagar também.Tem de aplicar a legislação a todos.”
Segundo a publicação, há brechas na legislação brasileira usadas por gigantes de tecnologia para evitar o pagamento de impostos no País. A Receita Federal vem pesquisando tais brechas para mudar o modelo de tributação destas empresas e aumentar a arrecadação. A ideia é acabar com a “zona cinzenta” que precisa ser resolvida.
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“A Receita está trabalhando nisso. Não sei quando vão finalizar (os estudos), mas vão fazer normas capazes de aplicar a legislação para todo mundo”, afirmou Bernardo. Após chamar o Google de “gigante planetária que trata os países como paraísos fiscais” no mês passado, o ministro chegou a receber uma carta da empresa garantindo o recolhimento de R$ 733 milhões em impostos no ano passado. “O presidente do Google daqui do Brasil, por exemplo, me ligou, mandou uma planilha de quanto eles recolheram. Não quero saber quanto ele paga, porque não sou fiscal da Receita. Estou defendendo um conceito de justiça tributária, que todos têm de pagar igual”, disse.
