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São Paulo – O Google está se arriscando a receber uma nova enxurrada de críticas depois de ter falhado em sua tentativa de cumprir uma decisão da Justiça, que estabelece que os cidadãos tem o direito de serem esquecidos, informou o guardião de dados da Irlanda antes de uma reunião do setor com os diretores de privacidade da União Europeia.
O maior site de buscas do mundo tem a política de avisar aos meios de comunicação quando recebe pedidos para que links sejam extraídos da web. Isso faz com que os veículos destaquem esses artigos. A iniciativa pode resultar em mais publicidade para uma pessoa que solicitou ser retirada dos resultados de busca, afirmou Billy Hawkes, comissário de proteção de dados da Irlanda.
“Quanto mais eles fizerem isso, mais a organização da mídia republicará as informações e tudo o que tem a ver com o direito de ser esquecido”, explicou Hawkes após Johannes Caspar, regulador de dados do estado alemão de Hamburgo, ter feito uma repreensão semelhante.
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Estimular memórias ao invés de escondê-las é uma das consequências não intencionais do surpreendente veredicto do tribunal superior da União Europeia, que ordenou que Google e outras ferramentas de busca retirassem do ar informações pessoais a pedido se elas estiverem desatualizadas ou forem irrelevantes. Os guardiões da privacidade do bloco de 28 países começam hoje a trabalhar para desenvolver uma abordagem mais coordenada.
Durante reunião em Bruxelas, reguladores federais do chamado grupo de trabalho do artigo 29 da UE escutarão o que os provedores de motores de busca têm a dizer, e planejam definir as diretrizes em setembro. O evento oferece aos provedores de motores de busca, como o Google, o Bing da Microsoft Corp. e a Yahoo! Inc., a possibilidade de explicar como pretendem cumprir a decisão do direito de ser esquecido, de acordo com Caspar, de Hamburgo.
Quando retira dos resultados de busca por nome os links que apontam às páginas da pessoa, Google informa aos operadores de sites. O site da British Broadcasting e os jornais Daily Telegraphe Guardian deram destaque às histórias cujos links seriam removidos. Google disse que está tentando ser transparente e não compartilhará as informações relativas ao motivo de retirar os links para proteger a privacidade das pessoas.
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Ainda que o Google tenha sido repreendido pelo modo em que retirou alguns resultados de busca para artigos, Hawkes disse que a gestão de pedidos de remover informações que foram rejeitados também está repleta de armadilhas para os motores de busca e seus reguladores.
Além disso, os reguladores também estão pressionando o Google para retirar links em sites fora da Europa, como seu principal site, Google.com, de acordo com duas fontes do setor. Segundo a Comissão Europeia, o Google.com tem apenas 5% das pesquisas de usuários na Europa.
As pessoas que desejam que determinadas informações sejam esquecidas não têm um estímulo para apelar aos tribunais uma decisão negativa de uma autoridade de proteção de dados e atrair mais atenção para o caso, afirmou Hawkes.
