Gás de cozinha poderá ser isento de tributos

SÃO PAULO – É sempre complicado equilibrar as finanças pessoais e garantir que o orçamento renda até o fim do mês. Como se não bastasse as altas tarifas de luz, telefone e os custos com alimentação, o preço do botijão do gás também pesa bastante no bolso.

Com o objetivo de aliviar a despesa com esse gasto, a Proposta de Emenda à Constituição 292/04 prevê a isenção de tributos à comercialização e produção do gás liquefeito de petróleo (GLP), ou seja, o gás de cozinha.

Impostos equivalem a 22% do valor do botijão

Com o fim da cobrança de impostos, o preço do gás cai, já que segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, os impostos e contribuições representam, em média, 22% do valor do botijão. Com isso, a parcela mais beneficiada seria a população que ganha pouco, já que pagaria menos.

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Segundo o deputado, em razão das diferentes alíquotas de ICMS aplicadas pelos estados, essa carga chega a 25% no Maranhão e a 29% no Rio Grande do Norte.

Projeção para preço do gás de cozinha em 2004

Apesar do Banco Central ter divulgado na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) que a projeção para o reajuste no preço do botijão de gás para 2004 foi minimamente reduzida no mês de julho, a perspectiva para o aumento no preço do gás de cozinha no ano continuou alta, ficando em 6,8%. Em dezembro, a projeção de elevação nos preços do gás de cozinha era de 3,5%.

Se tomarmos como base o preço médio do gás de botijão em dezembro do ano passado, de R$ 28,80, isto significa que ao final deste ano o botijão de 13 kg deve custar cerca de R$ 30,75.

Proposta beneficia população de baixa renda

De acordo com autor da proposta, o deputado, Pedro Fernandes (PTB-MA), 56 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de R$ 79 por mês. Esse fato justifica a necessidade da medida, já que a pesada carga tributária incidente sobre bens e serviços de primeira necessidade constitui poderoso fator de eternização da desigualdade e da miséria.

O deputado ainda protesta, alegando que a voracidade fiscal da União e dos estados é responsável pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres e a proliferação de distribuidores piratas, que comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança.

Segundo informações da Agência Câmara, a matéria está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após isso, seguirá para exame do Plenário.