Fundos de telecomunicações arrecadaram R$ 48,5 bilhões em dez anos

A maior parte do montante vem do Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações, que arrecadou R$ 35,1 bilhões

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SÃO PAULO – Os fundos setoriais de telecomunicações arrecadaram R$ 48,5 bilhões desde 2001, segundo levantamento da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações).

A maior parte do montante vem do que é repassado pelas prestadotas ao Fistel (Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações), que arrecadou R$ 35,1 bilhões em dez anos. O fundo tem arrecadado cada vez mais recursos, principalmente devido às taxas cobradas da telefonia móvel.

De acordo com o levantamento, a outra parte do montante vem da arrecadação do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações), que recolheu R$ 10,5 bilhões desde 2011, e do Funttel (Fundo de Desenvolvimento Tecnológicio das Telecomunicações), que arrecadou R$ 2,9 bilhões.

Fundos
O Fistel é formado, principalmente, pelas taxas de fiscalização e de instalação sobre equipamentos de telecomunicações e de radiofrequência. No caso do celular, por exemplo, é cobrada uma taxa de R$ 26,83 na habilitação e R$ 13,42 anualmente sobre cada aparelho em funcionamento.

No ano passado, foram repassados R$ 4,75 bilhões aos cofres públicos a título da Fistel.

As taxas de fiscalização e e instalação foram criadas para financiar a fiscalização dos serviços, mas têm sido pouco utilizadas. Segundo a Telebrasil, há uma desproporcionalidade da cobrança, já que o montante arrecadado é em média dez vezes maior que o aplicado. Em 2010, foram recolhidos R$ 2,99 bilhões somente da taxa de fiscalização, enquanto as despesas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ficaram em R$ 320 milhões.

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Já os recursos do Fust, segundo a Telebrasil, são utilizados pelo governo para fazer superavit primário. Do total arrecadado desde 2001, 5,4% foram aplicados pelo governo, ou seja, cerca de R$ 2,6 bilhões. O fundo foi criado para financiar a telefonia rural, mas um projeto de lei pretende estender a utilização desses recursos para outros serviços, como banda larga.