Publicidade
SÃO PAULO – Os fumantes poderão ser multados por jogar filtros de cigarros em vias públicas, se aprovado projeto de lei 3259/12, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que tramita na Câmara.
O projeto determina que as empresas distribuidoras e vendedoras desses produtos forneçam meios de coletas dos filtros.
Segundo a Agência Câmara, os fumantes que desrespeitarem poderão pagar multa variável entre R$ 100 e R$ 500 por filtro, cobrada em dobro em casos de reincidência. A fiscalização ficará sob responsabilidade dos agentes federais, estaduais e municipais vinculados ao sistema nacional de trânsito.
Sustentabilidade
Segundo o projeto, a parte reaproveitável dos filtros recolhidos deverá ser reciclada, e os subprodutos restantes destinados a aterros sanitários. De acordo com autor, em todo o mundo, 4,5 trilhões de filtros de cigarro são descartados no meio ambiente por ano.
A proposta ainda obriga as empresas do setor a expor cartazes de advertência sobre a nova regra nos locais de venda de produtos fumígeros. O descumprimento dessa determinação poderá implicar multa de R$ 300 a R$ 3 mil, aplicada em dobro nos casos de reincidência.
Segundo Sampaio, estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que duas bitucas de cigarro promovem o mesmo nível de contaminação da água que 1 litro de esgoto doméstico. “As pontas de cigarros acesas também são uma das principais causas de queimadas que destroem milhares de hectares de vegetação nativa”, acrescenta.
Continua depois da publicidade
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
