Free flow: sistema já opera na Rio-Santos, no RS e se estenderá por mais 5 rodovias do país

Pedágio de livre passagem é novidade recente e promete menos trânsito e cobrança mais personalizada

Giovanna Sutto

Pórtico do Free Flow na Serra Gaúcha (Divulgação/CSG)

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Pouco conhecido dos brasileiros, o free flow, pedágio de livre passagem, já está em funcionamento no Brasil em dois estados: Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O primeiro, na rodovia Rio-Santos (BR-101), cuja operação funciona desde 1º de março de 2023.

Cerca de 9,8 milhões de veículos já passaram pelos sistema que identifica e cobra os carros através dos chamados pórticos, que são arcos aéreos de metais que cruzam a rodovia. Nesse caso, o sistema passa pelos municípios fluminenses de Paraty, Mangaratiba e Itaguaí.

Também entrou em operação, em 15 de dezembro, o free flow da rodovia ERS-122, no município de Antonio Prado (RS). De lá para cá, cerca de 187 mil veículos utilizaram o novo sistema. Outros cinco operações já foram aprovadas e terão início entre este ano e 2026 (veja mais abaixo). O modelo, já utilizado em mais de 20 países no exterior como EUA e China, tem um funcionamento similar ao que já existe hoje com o pagamento automático nas praças de pedágios por adesivos eletrônicos, as conhecidas “tags”. Empresas como Sem Parar, ConectCar, Veloe, Greenpass e Move Mais oferecem serviços desse tipo.

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A ideia é que o motorista utilize as rodovias sem precisar passar pelas barreiras físicas de pedágio, o que promete agilizar o trânsito, reduzir impactos ambientais e baixar o preço da tarifa — promovendo a justiça tarifária, mote de quem defende o projeto porque faz uma cobrança proporcional ao trecho percorrido.

“Além da melhoria na fluidez do trânsito, destacam-se outras vantagens, como o aumento da segurança durante o deslocamento ao diminuir o risco de colisões nas praças de pedágio, melhor experiência do usuário e segurança pública pela ausência de manejo de valores em uma praça de pedágio”, avalia a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em nota enviada ao InfoMoney.

Há também incentivo econômico: construir uma praça de pedágio tradicional custa caro para a concessionária, mais precisamente, cerca de US$ 5 milhões, considerando uma rodovia de quatro pistas, segundo estimativas da associação das empresas tags (Abepam). Por outro lado, cada pórtico custa, em média US$ 1,5 milhão —ou seja, é possível construir quase quatro pórticos com os valores de uma praça de pedágio.

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Apesar disso, enquanto as praças de pedágios são mais distantes uma das outras, uma rodovia pode comportar muito mais do que quatro pórticos, especialmente em regiões metropolitanas, onde o espaçamento entre eles precisa ser menor para identificar os carros com mais frequência e cobrar de maneira mais personalizada a distância percorrida.

“Um contrato de concessão dura 30 anos e o custo ao longo de todo esse tempo é muito reduzido com o free flow. Infraestrutura ambiental, construção, pessoas, manutenção, alimentação e transporte de funcionários, segurança, transporte de valores, etc. O pórtico pode vir a gerar 70% de economia na operação ao longo do contrato”, explica Carlo Gonçalves, vice-presidente da Abepam.

Essa lógica pode explicar o movimento da CCR, que inclusive antecipou a implementação do free flow em suas rodovias, com o projeto da Rio-Santos. Ao ganhar o leilão de concessão da rodovia em 2021, a empresa optou por acelerar a implantação do free flow e aproveitar os benefícios econômicos do modelo.

“A estratégia de implementação do free flow vem de uma tendência global. Provocamos a ANTT com a ideia e nasceu o sandbox regulatório, como uma espécie de laboratório para o modelo”, afirma Eduardo Camargo, CEO da CCR Rodovias. A concessionária vai ativar o modelo para a Rodovia Dutra, em um trecho em Guarulhos, em meados de 2025. “Até lá, teremos dois anos de aprendizados com a Rio-Santos”, diz o executivo.

O sandbox regulatório é um ambiente de experimentação colaborativa entre as partes interessadas para colocar em prática uma nova iniciativa, como o free flow. Como ainda não há uma regulamentação definida sobre a tecnologia, o sandbox ajuda a definir critérios prévios para o funcionamento do free flow em todo o país — como nos casos da Rio-Santos e da ER-122.

Além da ANTT, as associações de concessionárias (ABCR) e das empresas de tags (Abepam), além das próprias concessionárias como CCR, Ecorodovidas, CSG, que administra a ER-122 nas Serras Gaúchas, entre outras, participam das discussões do sandbox.

“Tivemos alguns avanços em 2023, como o próprio funcionamento do free flow na Rio-Santos, e a partir disso foi possível mapear comportamentos e dados. O governo definiu em uma portaria [nº 995/23] que em cinco anos todas as rodovias federais devem, preferencialmente, oferecer o free flow“, ressalta Marco Barcellos, diretor da ABCR.

São Paulo quer ser destaque

Em São Paulo, as expectativas são altas: o governador Tarcísio Freitas já sinalizou que o free flow é uma de suas metas. “O projeto nasceu quando ele ainda era ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro e agora não quer deixar o maior programa de concessões do país para trás”, ressalta o representante da Abepam. O estado detém mais de 50% do movimento anual de pedágio do país, com o maior programa de concessões estaduais, 20 em operação, totalizando 366 rodovias ou 11,1 mil quilômetros (km), em extensão.

O Programa Siga Fácil SP, instituído em setembro do ano passado pelo governo paulista, prevê a implantação do sistema free flow nos trechos de rodovias estaduais sob concessão. “Por meio do programa, o governo busca incentivar e apoiar a modernização do sistema de transporte estadual, substituindo praças de pedágio por pórticos de cobrança automática, que dispensam a parada para pagamento das tarifas, além de possibilitar uma cobrança mais justa aos usuários”, explicou a Artesp em nota ao InfoMoney.

Status do free flow no Brasil

O Free Flow está em operação em duas rodovias do país:

Operações já aprovadas:

A ser aprovado:

Em estudos:

Giovanna Sutto

Repórter de Finanças do InfoMoney. Escreve matérias finanças pessoais, meios de pagamentos, carreira e economia. Formada pela Cásper Líbero com pós-graduação pelo Ibmec.