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SÃO PAULO – A fiscalização por meio de radares móveis pode ganhar reforço de policiais militares. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O Projeto de Lei 48/09, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), estabelece que sempre que houver solicitação, agentes da PM devem acompanhar as operações de fiscalização que utilizem radares móveis, tanto nas cidades quanto nas rodovias.
A proposta deve ser analisada pela comissão nesta semana, em decisão terminativa.
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Voto favorável
A ideia, segundo Portela, seria minimizar “graves acontecimentos” registrados sempre que há operações desse tipo, como agressões aos agentes, vandalismo ou mesmo fuga de motoristas autuados.
A proposta já tem o parecer favorável do relator, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo ele, de acordo com a Agência Senado, os órgãos de trânsito têm agentes próprios para fiscalizar o trânsito, porém, tais agentes não são policiais e acabam ficando vulneráveis a agressões.
Radares
Até o final deste ano, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) espera começar a implantar mais de 2 mil radares eletrônicos de monitoramento de velocidade nas rodovias federais.
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O órgão espera que até março do próximo ano sejam instalados 2.296 equipamentos. Até lá, as rodovias estão sendo fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal.