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SÃO PAULO – Criado em 1966 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa , o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) completa 45 anos nesta terça-feira (13).
O fundo possui saldo formado por depósitos mensais feitos pelo empregador, que contribui com 8% do salário pago ao empregado e, além de servir como um colchão para aqueles que perdem o emprego, é utilizado para financiar programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.
Apesar de todos os benefícios trazidos pelo fundo, o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, ressalta que, desde a sua criação, os trabalhadores já deixaram de receber R$ 250 bilhões. “De um lado, muito se tem a comemorar, pois, graças ao FGTS, milhões de brasileiros puderam comprar sua casa própria, terem saneamento básico e infraestrutura urbana, mas, por outro lado, tem muito a lamentar, pois, desde sua criação, o trabalhador também teve muitas perdas”, afirma Avelino.
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Perdas para inflação
Uma grande parte (R$ 100 bilhões) é a estimativa de perdas geradas por empresas que não depositaram o FGTS para seus funcionários. Outra parte (R$ 85 bilhões) é referente à perda de rendimento do fundo em relação à inflação (medida pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
“O governo usa a TR (taxa referencial) para atualizar monetariamente o FGTS, entretanto, a inflação teve taxa muito maior nos últimos nove anos, o que faz com que o trabalhador tenha uma grande perda”, afirma Avelino.
“Estes R$ 85 bilhões que foram expurgados com uma política de redutores na TR poderiam estar engordando o saldo do FGTS, tendo o governo com isso mais recursos para investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura”, completa.
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Uma fatia de R$ 50 bilhões se refere a perdas da multa de 40%, em caso de demissão sem justa causa paga pelo empregador. O restante se deve a perdas com, por exemplo, planos econômicos, erros na transferência das contas do FGTS dos bancos para a Caixa Econômica ou contas sacadas por quadrilhas que fraudam o fundo.
Primeiro semestre do ano
De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, divulgados pela Agência Brasil, no primeiro semestre de 2011, foram sacados R$ 27,92 bilhões do FGTS. A maior parte deste montante (60%, ou R$ 17,39 bilhões) foi destinada para trabalhadores demitidos sem justa causa. Os saques por aposentadoria responderam por 14% das retiradas e totalizaram R$ 3,91 bilhões.
Na sequência, aparecem os saques para compra da casa própria, que totalizaram R$ 3,67 bilhões (13,1%). O restante, R$ 2,95 bilhões, foi usado, principalmente, para pagar tratamentos de saúde previstos em lei e para atender aos casos de calamidade pública (10,6%).
