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SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 307.689 veículos com placa final 8, que não pagaram o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) dos exercícios de 2007 a 2012.
O lançamento de ofício do imposto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28). Este é o último lote do ano de notificações de débitos de IPVA para proprietários de veículos do Estado de São Paulo.
Simultaneamente, a Fazenda enviará ao domicílio tributário de cada contribuinte um comunicado de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do débito do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.
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O lote de notificações reúne 437.653 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 315.268.750,90, conforme mostra a tabela:
Exercício | Nº de débitos | Valor (R$) |
2012 | 284.917 | 207.481.126,48 |
2011 | 140.041 | 89.002.371,78 |
2010 | 3.725 | 5.024.754,07 |
2009 | 3.383 | 5.216.264,47 |
2008 | 3.737 | 5.783.839,90 |
2007 | 1.850 | 2.760.394,20 |
* Fonte Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo |