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SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira (19), cerca de 15 milhões de avisos de vencimento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) serão encaminhados aos proprietários de veículos registrados no Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). A correspondência serve apenas de aviso, não podendo ser utilizada como boleto ou guia de pagamento.
Além de enviar os avisos, a Secretaria da Fazenda também libera, a partir de quarta-feira (21), o pagamento antecipado do IPVA 2012.
A partir da data de liberação, todos os bancos credenciados estarão habilitados a efetuar o recolhimento à vista, com desconto de 3%, ou receber a primeira das três parcelas do imposto.
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Caso não receba o aviso, o contribuinte deve acessar o site da Fazenda (www.fazenda.sp.gpv.br) para obter informações sobre o imposto.
Calendário de pagamento
O contribuinte tem o final de dezembro e o período até a data de vencimento da placa do veículo, em janeiro, para pagar o tributo, seja à vista com desconto, ou em três parcelas, com vencimento nos meses de janeiro, fevereiro e março, além da opção de quitar o imposto totalmente em fevereiro, sem desconto.
Em todos os casos, o proprietário do veículo deverá respeitar o calendário de vencimento por final de placa. Veja na tabela abaixo:
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| Mês de pagamento | Janeiro | Fevereiro | Março |
| Placa | Cota única com desconto ou 1ª parcela | Cota única sem desconto ou 2ª parcela | 3ª parcela |
| Final 1 | 11/01/2012 | 13/02/2012 | 13/03/2012 |
| Final 2 | 12/01/2012 | 14/02/2012 | 14/03/2012 |
| Final 3 | 13/01/2012 | 15/02/2012 | 15/03/2012 |
| Final 4 | 16/01/2012 | 16/02/2012 | 16/03/2012 |
| Final 5 | 17/01/2012 | 17/02/2012 | 19/03/2012 |
| Final 6 | 18/01/2012 | 23/02/2012 | 20/03/2012 |
| Final 7 | 19/01/2012 | 24/02/2012 | 21/03/2012 |
| Final 8 | 20/01/2012 | 27/02/2012 | 22/03/2012 |
| Final 9 | 23/01/2012 | 28/02/2012 | 23/03/2012 |
| Final 0 | 24/01/2012 | 29/02/2012 | 26/03/2012 |
Para efetuar o pagamento, basta que o contribuinte se dirija a uma agência bancária credenciada com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor). Além das agências bancárias, o contribuinte pode efetuar o pagamento nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pelas instituições bancárias.
Transferência
Em caso de venda do veículo, o contribuinte deve fazer a comunicação da transferência no Detran, em até 30 dias.
Sem realizar a comunicação, o ex-proprietário continua sendo o responsável pelo pagamento do imposto, mesmo não sendo mais o dono do veículo.