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SÃO PAULO – O Facebook cumpriu a decisão judicial e apagou as postagens feitas pela apresentadora Luize Altenhofen contra um vizinho. A exclusão veio após o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, dar o prazo de 48 horas (contados a partir de ontem) para a rede social remover as publicações consideradas “ofensivas” do perfil da apresentadora. Caso descumprisse a ordem judicial, o Facebook poderia sair do ar em todo o País nesta sexta-feira (4).
O caso teve início em janeiro deste ano, quando um dos cachorros de Luize supostamente avançou contra o vizinho, a mulher dele e a filha de três anos. O mesmo reagiu e Luize postou no Facebook outra versão do ocorrido. Segundo o processo, ela teria dito que o cachorro estava fazendo xixi na rua e que o vizinho saiu de sua casa e o atacou.
As acusações publicadas na rede social foram encaminhadas pelo advogado Paulo Roberto Esteves, sócio do escritório MPMAE Advogados. No dia 5 de abril o vizinho conseguiu tutela antecipada para que o Facebook retirasse do ar as postagens de Luize. No dia 22 do mesmo mês, a rede social pediu que fossem informadas as URLs (endereço das postagens) que deveriam ser apagadas. Mas, segundo o Facebook, foi fornecido apenas cópias das telas (print screen).
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No dia 12 de junho, veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo. Mais de um mês depois, o Facebook Brasil disse que não poderia cumprir a ordem, pois o gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do Facebook Inc. e do Facebook Ireland, localizados nos Estados Unidos e na Irlanda.
O juiz destacou em sua decisão que “se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”. Decorrido o prazo, a informação seria oficializada à Embratel, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom para que bloqueiem todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos, colocando uma página com esse despacho em todas as suas páginas visando esclarecer o usuário.
Outro lado
Procurado pelo InfoMoney, a assessoria de imprensa do Facebook informou que o caso tomou uma “proporção desnecessária”. Segundo a empresa, desde o começo do processo ela não recebeu a URL do conteúdo, essencial para sua remoção. “O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal.”
