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SÃO PAULO – O modelo de gestão da internet brasileiro poderá servir como exemplo para a elaboração de um sistema de governança internacional da rede mundial de computadores.
A discussão sobre o tema ocorre no segundo encontro do Fórum de Governança da Internet – no Rio de Janeiro, que começou na última segunda-feira (12) e será encerrado na quinta (15). O evento tem a participação de 2 mil representantes de mais de 100 países.
Controle da rede
De acordo com Gustavo Gindre, membro do Comitê de Gestão Brasileira da Internet, uma agência de controle da internet deve ser formada por pessoas da sociedade civil, incluindo empresários, universidades e ONGs, similar ao que se tem hoje no Brasil.
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Em entrevista à Agência Brasil, Gindre afirmou que o maior desafio do País é incluir a população no debate sobre o tema. Para ele, os brasileiros não dão muita importância ao tema por acreditarem que questões como fome e moradores de rua são mais importantes e urgentes.
O especialista também disse que existem dificuldades específicas para o desenvolvimento de um controle mundial da internet, e que encontrar o equilíbrio de poderes nessa governança é um dos maiores desafios da comunidade internacional.
Agência Internacional
A criação de uma agência com membros da sociedade civil também foi defendida pelo Ministro de Assuntos Estratégicos do Brasil, Mangabeira Unger, que mostrou-se contrário a uma organização internacional de Estados, semelhante à ONU (Organização das Nações Unidas), para exercer o controle e a regulamentação da internet. “Nossa posição é que a rede não esteja sob a tutela nem dos Estados nem do dinheiro”, afirmou.
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A organização internacional iria assumir as funções do Icann (sigla em inglês para Corporação para Atribuição de Nomes e Números na Internet), que é a atual responsável por definir os espaços de endereços de protocolos de internet e administrar os códigos dos países.
Para o subsecretrário do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Sha Zukang, o Icann funciona bem na regulamentação da internet. Ele também defendeu a proteção intelectual na rede, destacando que sem a preservação dos direitos não haveria incentivos à inovações.
