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(SÃO PAULO) – A União Europeia acelerou sua investigação de quatro anos contra o Google, acusando a gigante da internet de abusar de seu domínio sobre o mercado de pesquisa e iniciando uma nova operação que diz respeito ao software Android.
A Comissão Europeia enviou uma “comunicação de objeções” ao Google que alega que a companhia favorece injustamente seu próprio serviço de compras por comparações em detrimento dos rivais. Reguladores, que têm o poder de impor multas, também observarão os contratos do Google com mercados de telefones e tablets para checar se eles são forçados a usar os serviços da companhia ou impedidos de adotar versões modificadas do Android.
“Se você não pode ser encontrado” na internet, “você não pode fazer negócios”, disse a comissionaria de competição da UE Margrethe Vestager a repórteres em uma conferência de imprensa em Bruxelas na quarta-feira. “Quando você procura por algo, você espera ter a melhor resposta possível para a sua pesquisa”.
A paciência da UE com o Google acabou após três acordos falharem em satisfazer críticos, que diziam que a companhia californiana estava exercendo seu poder em pesquisas para promover injustamente seus próprios serviços e anúncios pagos. O inquérito do Android abre uma nova frente que pode dificultar a proposta do Google de obter uma fatia ainda maior no mercado de anúncios móveis.
10 Semanas
Amit Singhal, vice presidente sênior do Google Search, disse que a companhia discorda “fortemente” da necessidade e emitir uma reclamação antitruste e fará esse caso em resposta à comunicação de objeções da UE.
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Em compras, “há uma tonelada de competidores”, como a Amazon e o EBay, disse Singhal em um texto publicado em um blog.
O Google tem 10 semanas para responder às objeções da EU e pode pedir por uma reunião com reguladores.
Enviar objeções antitruste, que é onde a UE acredita que o Google está quebrando a lei, leva a investigação a um novo terreno. Além do risco de multas, isso pode resultar em demandas para que o Google mude seu comportamento. Qualquer ordem para que isso ocorra pode afetar o rendimento da companhia.
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“Todos os caminhos estão abertos”, disse Vestager, declarano que o Google ainda pode escapar de multas se conseguir desenhar uma oferta que acabe com as preocupações da UE.
O bloco disse que se preocupa que o Google não submeta seu serviço de compras a seus algoritmos, que classifica resultados de pesquisas em qualidade e relevância para o usuário.
“Não desejamos interferir em design de tela, como as coisas são apresentadas na tela ou como o algoritmo funciona”, disse Vestager. “Isso não e o que nos preocupa. O que queremos é que os consumidores consigam ver os melhores resultados para compras”.
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Precedente mais amplo
O caso pode abrir precedentes para outros serviços, disse a chefe de investigação antitruste da UE. Reguladores ainda observam o comportamento do Google em serviços de voos, viagens e mapas, ela disse.
A investigação quanto a outras questões sobre os anúncios da companhia, como pedidos de exclusividade e “restrições indevidas” em anúncios, continua. A União Europeia também investiga a legalidade da cópia que o Google faz de conteúdo de rivais.
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O mercado europeu contribui com 35% da receita do Google, de acordo com Carlos Kirjner, analista do Stanford C. Bernstein & Co. Sua fatia de mercado extrapola os 90% na maioria dos mercados europeus, em comparação com 65% nos EUA.
Caso Android
Reguladores estão observando o software Android desde 2013, após receberem uma reclamação de um gruo industrial apoiado pela Microsoft e pela Nokia.
O Google disse separadamente que seus acordos de parcerias com fabricantes de celulares são voluntários.
“Nós entendemos que com o sucesso vem fiscalização”, disse Hiroshi Lockheimer, VP de engenharia para o Android no Google, “mas não é só o Google que se beneficia do sucesso do Android. O modelo permitiu que fabricantes competissem com suas inovações únicas”.
A UE também recebeu uma reclamação no ano passado de selos independentes de gravadoras com alvo no YouTube, alegando que o Google ameaçava bloquear vídeos de artistas durante conversas sobre contratos com serviços de streaming.
