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SÃO PAULO – Com o objetivo de diminuir os juros cobrados do consumidor em financiamentos, o Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo) apresentou à Câmara dos Deputados uma sugestão de PLC (Projeto de Lei Complementar) que visa a limitar os juros e o lucro dos bancos neste tipo de operação.
A proposta, que será discutida em Audiência Pública na comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), prevê a limitação dos juros bancários em 50% sobre o custo de captação. Em outras palavras, propõe que o lucro do banco seja de 50% sobre o valor de juros pagos na fonte do dinheiro.
“A principal atividade dos bancos é a intermediação entre quem tem dinheiro sobrando (aplicadores e investidores) e quem necessita de financiamentos (mutuários da casa própria, indústria, comércio, etc.). Assim, quando o banco faz um financiamento para casa própria, por exemplo, ele toma dinheiro junto aos poupadores pagando 6% ao ano mais TR. Quando empresta aos mutuários, o banco pode cobrar até 12% ao ano mais TR, de acordo com a legislação vigente no SFH. Isto representa um lucro de até 100% de captação, o que é um absurdo e só acontece no Brasil”, explica o presidente do Instituto, José Geraldo Tardim.
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Ainda segundo Tardim, caso a medida seja aprovada, estima-se redução de 30% nos juros dos financiamentos imobiliários e de 50% nos financiamentos para indústria e comércio.
Spread
Pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial mostrou que o spread bancário (diferença do custo do dinheiro captado e ofertado pelas instituições financeiras) do Brasil é o segundo maior do mundo, perdendo apenas para o Zimbábue.
No País, o spread identificado no ano passado foi de 35,6 pontos percentuais, maior do que o registrado em outros 127 países, enquanto que no Zimbábue, o indicador ficou em 457,5 pontos percentuais.
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Por outro lado, na Hungria, onde há o menor spread do mundo, a taxa é de 0,3 ponto percentual. Na Lituânia, a diferença entre custo de captação e de empréstimo de dinheiro pelos bancos é de 0,8 ponto percentual, enquanto na Finlândia é de 1,3 ponto percentual, mesma taxa da Coreia e Japão.
