Entenda como o leilão de energia pode afetar a sua conta de luz

Menor preço dos contratos pode possibilitar queda das tarifas de energia elétrica, aliviando seu orçamento

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SÃO PAULO – Um assunto que mexeu bastante com o humor do mercado financeiro nesta terça-feira, dia 7 de dezembro, foi, sem dúvida nenhuma, o mega-leilão de energia promovido pelo Ministério das Minas e Energia em São Paulo. De uma maneira geral, o resultado do leilão decepcionou bastante os investidores, o que provocou uma forte queda das ações das empresas do setor elétrico, que acabaram puxando também as perdas do principal índice da bolsa paulista, o Ibovespa.

Mas para quem não é investidor e acompanhou apenas de longe este leilão, pode aparecer a seguinte dúvida: “no que o resultado do mega-leilão pode impactar no meu bolso?”. Bom, antes de explicarmos as razões, é importante esclarecermos que o resultado deste leilão pode sim impactar no seu bolso, de forma que o propósito deste artigo é explicar como isto pode ocorrer.

Entendendo o leilão

Antes de tudo, é importante que você entenda em que exatamente consistiu este leilão, que foi apenas o primeiro de uma série de outros que o governo pretende realizar no âmbito do Novo Modelo do Setor Elétrico. Ao promover leilões o governo tinha como objetivo garantir uma maior transparência ao confuso setor elétrico, de forma a tornar mais claro para toda a sociedade o mecanismo de formação de preços da energia elétrica.

Para isto, a primeira medida do governo foi re-classificar a energia elétrica existente no país. Assim, surge o termo “energia velha”, que se refere àquela já existente, ou seja, que é proveniente de usinas hidroelétricas que estão em funcionamento. Já aquela energia que ainda será gerada, sobretudo por meio de usinas termelétricas, é denominada “energia nova”.

Assim, o objetivo dos leilões de energia, como o realizado nesta terça-feira, é de estabelecer um preço médio para os contratos de comercialização de energia entre geradoras e distribuidoras. Para quem não está familiarizado com estes termos, as geradoras são aqueles empresas que produzem a energia elétrica e a fornecem para os distribuidoras, responsáveis pelo fornecimento ao consumidor.

Dessa maneira, no leilão do governo, as geradoras representavam o lado da oferta, enquanto as distribuidoras representavam o lado da demanda. Como dito anteriormente, o produto que estava sendo negociado ali era os contratos de fornecimento de energia com prazo de duração de oito anos. No leilão de terça-feira, foram negociados três contratos: o com início de entregas a partir de 2005, 2006 e 2007.

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Preços da energia vendida ficam abaixo do esperado

Antes do início do leilão, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estabeleceu os preços iniciais para cada um dos contratos citados. Como a situação era de excesso de oferta – ou seja, havia mais energia sendo “vendida” do que “comprada” – o que acabou acontecendo ao longo do leilão foi uma pressão para baixo nos preços dos contratos de fornecimento de energia elétrica.

No final do leilão, os preços dos contratos ficaram bem abaixo do esperado pelos analistas de mercado, fato que levou pessimismo ao mercado financeiro. Para se ter uma idéia, o preço médio do contrato para entrega a partir de 2005 encerrou a R$ 57,51 por MWh, bem abaixo do patamar de R$ 70 por MWh estimado pelo mercado. Para os contratos com fornecimento a partir de 2006, o preço médio ficou em R$ 67,33, também abaixo do esperado (R$ 80 a 82 por MWh).

A tendência também foi confirmada no caso do contrato com início de fornecimento em 2007, com preço médio de R$ 75,46 por MWh, abaixo das expectativas dos analistas, que apontavam para um valor entre R$ 90 e R$ 92 por MWh.

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Consumidor pode ser beneficiado por menores preços

Como as distribuidoras compraram a energia por um preço menor que o projetado por analistas, no médio e longo prazo isto pode significar menores tarifas para o consumidor. Esta foi a idéia defendida pela ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, após o encerramento do leilão. De acordo com Dilma, os menores preços dos contratos podem tornar mais baratas a conta de luz, trazendo alívio ao bolso dos consumidores.

De acordo com a ministra “o leilão coroa um processo de maturação do setor elétrico de estabilidade. Ele é bom para o investidor, é bom para o governo e para sociedade”. Contudo, ao mesmo tempo em que representa a possibilidade de menores tarifas para o consumidor, barateando a conta de luz.

Em contrapartida, o menor preço dos contratos de fornecimento de energia pode desestimular as geradoras a continuarem investindo no aumento de sua capacidade de produção de energia elétrica. Isto seria bastante prejudicial, à medida que se correria o risco da oferta não acompanhar o crescimento da demanda, o que levaria a uma alta dos preços dos contratos em leilões futuros. E pior que isso: o que estaria em jogo aí seria não somente o valor da tarifa, mas o próprio fornecimento de energia elétrica.