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SÃO PAULO – O contribuinte brasileiro passou a gastar R$ 15 bilhões a mais por ano com energia do que antes da privatização do setor elétrico. Essa é a conclusão da tese de doutorado defendida pelo engenheiro e diretor presidente da Termoaçu (Usina Termelétrica do Vale do Açu), José Paulo Vieira, no Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP).
O estudo defende que produtos como a energia elétrica não podem seguir a lei de mercado, uma vez que são estratégicos para o desenvolvimento do País. Para Vieira, os aumentos nos preços das tarifas depois da privatização prejudicaram a competitividade da indústria e do comércio e acabaram com a proteção para a população de baixa renda.
“O mundo viveu um período conhecido por efeito gangorra: se não há riscos, os investimentos aumentam; mas, quando a situação se inverte, ocorrem as crises”, explica Vieira, que notou esse fenômeno no setor elétrico nacional. “O problema é que a energia é estratégica. Não se pode segurar a oferta para aumentar os preços”.
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Reestatização
O especialista não acredita na reestatização como a melhor solução, mas pede maior regulação do setor. O engenheiro defende, por exemplo, a realização periódica de leilões de energia. “A competição por preços não pode guiar a oferta do setor. Ao contrário, é ele quem deve induzir e estimular o mercado a partir das necessidades do País”, completou.
O engenheiro diz que, além das privatizações, havia a promessa de redução das tarifas. “No entanto, não foi o que aconteceu”, constatou. Ao contrário, nos últimos anos as empresas gozaram de plena liberdade para buscar grandes lucros.
Ao invés de preços mais baixos, as tarifas subiram 54%, em média, nos últimos anos. Só para os consumidores residenciais de 30 KWh, o aumento chegou a 359,44% acima da inflação entre junho de 1994 e agosto de 2000, segundo Vieira.
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Já entre 1995 a 2002, a tarifa de eletricidade residencial foi reajustada em 183% e a industrial em 130%, com destaque para o Sul e Sudeste, regiões em que foram notados os maiores aumentos.
Apagão teria sido planejado
Um dos pontos mais polêmicos defendidos pelo engenheiro é que o apagão, ocorrido em 2001, teria sido programado pelo governo de então para aumentar a margem de lucro das empresas. “Os reservatórios foram reduzidos ano a ano, chegando a 19% no Sudeste, e em fevereiro de 2000 foi criado o Programa Prioritário de Termeletricidade. Qualquer pessoa que conhece o setor sabia que algo estava para acontecer”, ressaltou Vieira, lembrando que dois apagões vieram na seqüência e, com eles, o aumento das tarifas.
“Só a Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE), criada pela Lei nº 10.438/02 para cobrir os custos financeiros do racionamento sobre o caixa de distribuidoras e geradoras, e o chamado seguro apagão, criado para financiar a construção de usinas termelétricas e impedir o racionamento de energia, geraram para os consumidores um custo médio de R$ 20 bilhões”, observa.
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O especialista não espera por nenhuma crise até 2008, mas lembra que o atraso da Petrobras na construção do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene) pode reduzir a oferta de eletricidade no Nordeste.
Plano decenal 2006-2015
Vieira acredita que o governo esteja tentando reconstituir o planejamento do setor com o lançamento, ocorrido em março, do plano decenal 2006-2015. “Com as privatizações, a capacidade técnica do país para o planejamento, que existia anteriormente, foi desmontada”, conclui.
