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SÃO PAULO – Consumidores residenciais e rurais de energia elétrica com consumo mensal médio inferior a 350 kWh terão direito a crédito de bônus nas contas de luz emitidas entre 11 de setembro e 10 de outubro deste ano, em função do saldo positivo da comercialização da energia elétrica da usina de Itaipu, que abastece o Brasil e o Paraguai.
A medida faz parte da resolução normativa nº 313 publicada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, o repasse do saldo positivo aos clientes será anual e rateado proporcionalmente conforme o consumo individual faturado no ano anterior. Para os próximos anos, o crédito será repassado nas contas de luz emitidas no período de 11 de maio a 10 de junho.
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Caberá às concessionárias de energia calcular o bônus de cada consumidor e fazer constá-lo nas contas com o nome de Bônus Itaipu. A fiscalização do processo será da Aneel.
Rateio
Segundo dados da Eletrobrás, que gerencia Itaipu, no ano passado, a comercialização de energia produzida pela hidrelétrica registrou superávit de US$ 21,473 milhões, montante que atualizado até o último dia 2 de maio equivale a R$ 39,368 milhões.
A esse saldo positivo, em reais, a Eletrobrás deve incorporar o rendimento líquido correspondente à aplicação financeira dos recursos. O valor resultante será repassado às concessionárias, que, por sua vez, vai rateá-lo entre os consumidores com direito ao crédito de bônus nas contas de luz.
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Para o cálculo da tarifa-bônus, será considerada a divisão do saldo positivo pelo total dos consumos faturados acumulados no ano pelos clientes.
A título de exemplo de quanto seria essa tarifa, suponha que existam 40 milhões de usuários enquadrados no critério da agência, isto é, que sejam residenciais e rurais com consumo médio de 350 Kwh por mês, e que esses usuários, juntos, tenham consumido no ano 6,360 bilhões de Kwh. Ao se dividir o saldo de R$ 39,368 milhões por esse último valor, chega-se a tarifa-bônus de R$ 0,0062/Kwh, que será descontada da tarifa cobrada pela concessionária.
Usina motiva discussões
Vale lembrar que a usina de Itaipu tem motivado discussões entre os governos brasileiro e paraguaio. Na última segunda-feira (19), o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que irá iniciar diálogo sobre o pleito de reajustar a tarifa de energia produzida pela hidrelétrica, logo após tomar posse, em agosto.
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De acordo com Lugo, nenhum país dá seu bem natural a preço de custo. “A Venezuela não dá seu petróleo a preço de custo, dá a preço de mercado. O Paraguai é um dos poucos países que dá a sua energia a preço de custo e o que reclamamos é que seja a preço de mercado”.
Atualmente, a produção de Itaipu responde por 20% do consumo brasileiro. De acordo com o tratado firmado em 1973 e válido por 50 anos, cada um dos países tem direito à metade da energia produzida na usina binacional.
No entanto, o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% da parte que lhe cabe. O restante é necessariamente vendido ao Brasil, por força do tratado, por preço de custo.