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SÃO PAULO – Um dos principais motivos para que a energia elétrica no Brasil seja tão cara são os encargos setoriais. De acordo com a Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), o volume de encargos setoriais pagos pelo consumidor deve chegar a R$ 19,2 bilhões neste ano e vem crescendo a cada ano que passa.
No ano passado, os encargos totalizaram o montante de R$ 17,8 bilhões. Em 2010, foram recolhidos R$ 17 bilhões e, em 2009, foram R$ 13 bilhões.
Encargos
De acordo com o presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa, a redução desses encargos poderia ser a solução para diminuir os custos da indústria brasileira com energia. “A redução ou até mesmo a eliminação de alguns encargos setoriais é fundamental para diminuir os custos da indústria brasileira com energia, hoje um dos mais elevados do mundo, melhorando suas condições de competitividade”, completa.
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Veja abaixo, alguns dos principais encargos que refletem no preço ao consumidor:
CCC (Conta de Consumo de Combustíveis): cobrado para coibir os custos de geração térmica dos sistemas isolados da Região Norte. Em 2012, devem ser recolhidos mais de R$ 6,2 bilhões.
EES (Encargo de Serviços do Sistema): cobre os custos de geração térmica associados a gargalos de transmissão. Neste ano, o encargo deve somar mais de R$ 1,1 bilhão.
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RGR (Reserva Global de Reversão): o encargo soma mais de R$ 1,6 bilhão por ano e deveria ter sido extinto em dezembro de 2010, porém, a Medida Provisória 517/2010 prorrogou o tributo por mais 25 anos. Criado em 1957 para coibir os custos de reversão das concessões de geração, nunca foi utilizado para sua finalidade original.
Proinfa (Programa de Incentivo ao Uso de Fontes Alternativas de Energia Elétrica): o encargo somou R$ 2,06 bilhões em 2010 e deve passar de R$ 2,25 bilhões neste ano.
CDE (Conta de Desenvolvimento Energético): foi criada para promover o desenvolvimento e a diversificação da matriz elétrica, além da universalização do serviço. Deve atingir R$ 3,7 bilhões em encargos neste ano.
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TFSEE (Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica): fixada anualmente pela Aneel, é recolhida mensalmente por todos os agentes que atuam na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Neste ano deve totalizar R$ 428 milhões em arrecadação.
CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos): apesar de não ser cobrada diretamente dos consumidores, como se trata de um custo para os geradores hidrelétricos, está incluída no preço da energia sendo, portanto, paga por todos os consumidores. Deve somar um total de R$ 2,1 bilhões neste ano.
Energia de Reserva: pagamento das usinas que são usadas para reservarem energia, com o intuito de preservarem o armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas. Nos anos de 2010 e 2011, totalizou R$ 500 milhões.
