Em busca de combustíveis mais baratos, motoristas cruzam fronteiras

Diferença de preço entre Estados e até entre países estimula consumidores a procurarem melhores ofertas

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SÃO PAULO – Em busca de combustíveis mais baratos, motoristas que moram em divisas acabam cruzando a fronteira para abastecer em outros Estados e até mesmo em outros países. O motivo, conforme a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), é a diferente incidência de impostos entre unidades federativas e, claro, entre países.

“Isso não influencia no consumo nacional, é mais um problema de mercado que complica a situação da região. Se houvesse uma alíquota única, isso não ocorreria”, explicou um dos diretores da entidade, Aldo Guarda. “Mas a medida só funciona para localidades próximas, senão, não compensa”, adicionou. Como exemplo, o especialista citou São Paulo e Minas Gerais, cujas alíquotas de ICMS são de 12% e 25%, respectivamente.

Conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o litro do álcool em cada Estado custa, em média, R$ 1,09 e R$ 1,5, nessa ordem, uma diferença de quase 40%.

Sonegação

De acordo com Guarda, na fronteira com a Argentina e com a Venezuela, a situação não muda muito. A gasolina pode ser encontrada até 40% mais barata do que a vendida no País. Entre os Estados, a maior diferença entre os valores médios fica em 30%, na comparação entre o Acre (R$ 2,868/litro) e o Amazonas (R$ 2,181/litro).

“Nosso grande problema, hoje, não é nem a diferença da alíquota, mas a falta de pagamento do imposto. Existe hoje um volume de 40% de álcool, por exemplo, sendo vendido com sonegação”, afirmou.

Na avaliação do diretor da Fecombustíveis, com um ICMS único entre os Estados, seria mais fácil identificar qual a revenda que trabalha sob regime ilegal – por conta, examente, dos preços demasiadamente competitivos. “Uma alíquota nacional de 12%, pensando pelo lado do consumidor, seria a melhor”, finalizou.