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SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) propôs o novo PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil), que prevê que, até 2018, haverá ao menos um celular para cada habitante do País.
Segundo a Agência Brasil, o órgão projeta que, caso o regulamento seja posto em prática na sua integra, em dez anos o número de celulares passará de 125 milhões para 250 milhões.
Sugestões de cidadãos
O PGR está em fase de consulta pública na agência. Assim como o PGO (Plano Geral de Outorgas), ele pode ser modificado conforme sugestões dos cidadãos, organizações ou empresas encaminhadas para a Anatel. Os dois planos foram discutidos na última segunda-feira (07), em audiência pública na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Durante uma palestra, o superintendente de Serviços Privados da Agência, Jarbas José Valente, afirmou que o plano também tem como meta aumentar o número de telefones fixos dos atuais 40 milhões para cerca de 55 milhões no mesmo período.
Além disso, o número de usuários de TV por assinatura deve subir de 6 milhões para 18 milhões. Por sua vez, os pontos de acesso a internet banda larga devem aumentar dos 10 milhões já existentes para 160 milhões até 2018, sendo 120 milhões pontos de acesso móvel.
Para Valente, as novas obrigações das operadoras e o incentivo a concorrência e investimentos, incluídos na proposta do PGR, devem criar a condição necessária para essa expansão. Nos estudos da Agência, R$ 250 bilhões devem ser investidos pelas empresas de telecomunicações nos próximos 10 anos.
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Dúvidas
Na audiência compareceram 180 pessoas, o que superou as expectativas da Anatel. Os consumidores e empresários demonstraram dificuldades em entender as propostas da agência. O PGO foi o maior alvo das questões apresentadas na audiência.
O novo plano também prevê alterações nas normas para aquisição e incorporação de empresas do setor e deve fixar padrões para a negociação da compra da Brasil Telecom pela Oi.