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SÃO PAULO – De acordo com a 16ª Edição do estudo Webshoppers, realizado pela E-bit e Camara-e.net, os brasileiros realizaram 8,7 milhões de compras on-line no primeiro semestre deste ano.
E por conta da grande quantidade de transações, o risco de fraudes também fica maior. Dessa maneira, é importante que as pessoas conheçam os crimes mais comuns e saibam se prevenir deles. As dicas a seguir são do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
Atenção máxima
Segundo a Receita, a inexistência do vendedor, falta de entrega do produto e emissão de nota fiscal falsa são alguns dos exemplos mais comuns dos crimes praticados. Por isso, é importante desconfiar de preços muito baixos e de depósitos em contas-corrente de titularidade diferente do vendedor.
Para garantir a segurança da operação, é importante para o consumidor buscar o maior número de informações possíveis a respeito do produto e do vendedor (como a razão social, nome da empresa, número do CNPJ, endereço e telefone).
No próprio site da Receita Federal, das Receitas Estaduais e Procons Regionais é possível obter informações sobre empresas.
Documentação
Assim como em outras operações comerciais, as que envolvem o comércio eletrônico também necessitam de documentos que comprovem sua regularidade.
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No caso de produtos adquiridos no Brasil, a nota fiscal é o documento que indica quando a venda foi efetivada e quem é o responsável, além de comprovar a garantia, informar o tipo, modelo, marca, número de série e assegurar ao consumidor os seus direitos, na hora de registrar reclamação nos órgãos de defesa.
Para produtos adquiridos no exterior, informações dos procedimentos de regularização de importação podem ser obtidas no item Encomendas e Remessas.
Fiscalização
Apenas em setembro deste ano, uma operação realizada pela Receita Federal apreendeu R$ 1,203 milhão em mercadorias.
