Doria cria novas regras e exige curso para motoristas de Uber em São Paulo

Curso, vistoria e placa de São Paulo são algumas das exigências da Prefeitura  

Taxa de espera da Uber começa a valer no Brasil todo
Taxa de espera da Uber começa a valer no Brasil todo

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SÃO PAULO – Motoristas de Uber, Cabify, 99, Easy e os demais aplicativos de caronas em São Paulo têm 180 dias para se adaptarem a novas regras publicadas nesta quarta-feira, 12, pela prefeitura da cidade. Entre as exigências, os carros precisam ter placa da capital paulista, realizar uma inspeção anual e seus condutores precisarão passar por um curso e cadastro específico.

Dentro do curso, os motoristas aprenderão sobre gentileza, diversidade sexual, primeiros socorros e mecânica, por exemplo. A duração é de 16 horas. Também fica exigido que os motoristas sigam um “dress code”: ficam proibidos itens como camiseta esportiva, regata ou de times e clubes; calça esportiva ou de moletom e chinelos, por exemplo.

Para o veículo, a gestão Doria exige idade máxima de até 5 anos de fabricação, além do certificado de licenciamento no município de São Paulo e certidão anual de inspeção. O filtro do ar condicionado deve estar sempre higienizado e tapetes, piso e porta-malas, aspirados.

Publicadas no Diário Oficial da União, as regras criam um cadastro municipal de condutores que atuam na chamada OTTC – operadoras de tecnologia de transporte credenciadas. Só esses motoristas poderão atuar na exploração econômica privada de transporte individual de passageiros na maior cidade do Brasil.

O cadastro depende da apresentação de documentos básicos; comprovante de cumprimento do curso; assinatura de compromisso de que a atividade remunerada será exercida apenas através dos aplicativos cadastrados; comprovante de contratação de seguro que cubra acidentes de passageiros; entre outros.

Empresas de transporte de passageiro que descumprirem as regras estarão sujeitas a sanções administrativas e multas.

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Outras regras em São Paulo

Desde maio de 2016, aplicativos de transporte pagam taxas por km para rodar na cidade de São Paulo. Um ano depois da publicação dessas regras pela gestão Haddad, a gestão Doria reduziu as taxas, que agora são de R$ 0,10 por quilômetro até que a empresa atinja 15 mil km em uma hora. Quando ultrapassa esse limite, passa a pagar R$ 0,11. Antes, o limite era de 7,5 mil km.

Empresas que rodam mais de 75 mil km em uma hora pagam taxa maior, de R$ 0,36 por km. Até maio, o valor era de R$ 0,40 para aquela que rodasse mais de 38 mil km em 60 minutos.  

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Licitação

A publicação das regras ocorre na mesma semana que a 99 venceu uma licitação de R$ 50 milhões para transportar servidores da Prefeitura por 12 meses, em contrato que pode ser ampliado por mais 12 meses. Essa parceria diz respeito ao transporte de mais de 15 mil servidores públicos e a administração pública disse esperar economizar cerca de R$ 120 milhões por ano com a mudança. 

Pelo contrato, a 99 disponibilizará 2.000 carros exclusivamente para o transporte de funcionários da Prefeitura, pelo valor de R$ 2,46 por quilômetro rodado. 


Analista de conteúdo da Rico Investimentos, ex-editora de finanças do InfoMoney