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SÃO PAULO – Os trabalhadores domésticos acabam de ganhar uma linha de financiamento habitacional específica. O ministro das Cidades, Marcio Fortes, anunciou a novidade na terça-feira (12), mesmo dia em que foi lançado o
novo pacote geral do setor.
Para participar dos programas, é necessário estar empregado com carteira assinada, como determina o acordo firmado entre os ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Caixa Econômica Federal.
Possibilidades
No nível segmentado há duas possibilidades. Uma delas é o programa Crédito Solidário, que financia casas de até R$ 20 mil em 20 anos, sem juros e com parcelas de cerca de R$ 83. A outra é a Resolução 460, que financia imóveis de até R$ 14 mil com recursos do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS), sem exigir contrapartida do beneficiário.
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Segundo a Agência Brasil, duranto o anúncio, Marcio Fortes afirmou que, muitas vezes, o trabalhador doméstico mora na casa do patrão por anos e anos. “Um belo dia deixa a casa, por qualquer motivo, e não tem onde morar”, explicou. Ele acredita que a exigência da carteira assinada vai forçar empregadores a regularizar a situação dos empregados.
Atendimento
Fortes explicou que cerca de mil famílias serão atendidas pelo projeto-piloto, que deve começar por Campinas, Pernambuco, Salvador, São Luiz, São Paulo, Sergipe e Rio de Janeiro, através de associações e sindicatos. Um comitê executivo vai definir, em 30 dias, se os trabalhadores individuais podem participar, quanto será investido e as regras gerais para inscrição e funcionamento.
