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SÃO PAULO – Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as discussões para a implantação da inspeção ambiental em todo o País já estão bem avançadas. Na última terça-feira (19), a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) realizou reunião para apresentar e debater os parâmetros da inspeção em âmbito nacional.
O Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso terá os mesmos objetivos do atual programa de inspeção da cidade de São Paulo: medir e controlar a emissão de poluentes.
A inspeção ainda será debatida pelas câmaras técnicas, mas segundo a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério, Suzana Kahn, a proposta de resolução será encaminhada ao Conama ainda no meio deste ano.
Debates
O ministério pretende promover oficinas e seminários para debater o tema com os setores envolvidos e os consumidores, que poderão acrescentar propostas e apresentar as possíveis dúvidas.
A parte técnica da proposta é resultado de estudos do Inmetro e do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e o projeto atual é direcionado aos veículos pesados, médios e motocicletas, mas ainda há muitos pontos a serem debatidos, como as penalidades, volume e característica da frota a ser inspecionada, limite e forma de medição.
