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SÃO PAULO – A pesquisa de preços ainda continua sendo a principal defesa do consumidor para não sair prejudicado com a cobrança de preços abusivos. Em relação às tarifas bancárias, a situação não é diferente: uma pesquisa realizada pelo Procon de São Paulo registrou diferenças de mais de 500% entre encargos cobrados por instituições financeiras.
Como o preço dos serviços prestados é livre desde 1997, isto é, cabe ao banco definir o quanto quer cobrar por um determinado serviço, qualquer aumento praticado não pode ser considerado ilegal. Logo, o consumidor deve controlar com mais atenção seu extrato bancário, ficando atento para a cobrança de taxas abusivas.
Maior diferença foi para renovação de cadastro
Dentre os dezenove produtos e serviços oferecidos pelos treze bancos comparados pela pesquisa, o Procon levantou que a diferença entre tarifas cobradas para renovação do cadastro de conta especial atingiu 504,44%.
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Enquanto o Banco do Brasil cobra apenas R$ 9, a menor tarifa para executar esse serviço, ao passo que o Banco Real exige o pagamento de R$ 54,40 de seus clientes para renovar o cadastro, R$ 45,40 a mais que o banco estatal, ou 504%. Já o Itaú isenta seus clientes do pagamento para operações inferiores a R$ 20 mil, cobrando R$ 15 a partir desse valor. Veja abaixo as principais diferenças entre tarifas bancárias:
- Tarifas de DOC e cheque administrativo
Dentre as tarifas cobradas pelos bancos pesquisados, a diferença entre o valor cobrado por DOC é de somente 2,04%, ou R$ 0,20 em valor absoluto. O Unibanco cobra R$ 10 ao passo que o Bradesco, R$ 9,80. Já para cheques administrativos, a diferença atinge 5,26%, sendo cobrado R$ 19 pelo BCN e R$ 20 pelo Bradesco.
As taxas para manutenção de conta corrente apresentaram diferenças de até 37,5%, com os correntistas do Unibanco pagam a menor tarifa, de R$ 4, e os do Itaú, a maior, de R$ 5,50. - Cheques devolvidos e sustados
Em relação a cheques devolvidos, o Bradesco cobra R$ 7,95 por folha, a menor tarifa. Já os clientes do Santander que tiverem cheques protestados terão que pagar R$ 11,50, quase 45% a mais. Diferença semelhante pode ser verificada para a solicitação de extrato via fax, que atinge 44%. Os clientes do Unibanco pagam R$ 0,90, ao passo que os do Bradesco são os mais penalizados, pagando R$ 1,30 pelo serviço.
A diferença das taxas cobradas para sustar cheques é maior de 67%. Enquanto os clientes do Banco Itaú que sustarem algum cheque pagarão R$ 6, a menor taxa cobrada, os correntistas do Santander terão que pagar R$ 10,00.
- Re-emissão de cartão magnético
Caso você seja descuidado e perca com freqüência seu cartão do banco, deve ficar atento para o valor que é cobrado a cada nova solicitação, pois a diferença levantada pelo Procon para esse serviço atinge 78%. Os clientes do Unibanco pagam menos: R$ 4,50; já os do Itaú, R$ 8.
- Saques em bancos 24 horas
A diferença entre tarifas cobradas para saques nos bancos 24 horas atinge 100%, uma vez que os correntistas da Nossa Caixa pagam R$ 1,50 a cada retirada e os do Santander, R$ 2,50. Pó sua vez, os clientes da Caixa Econômica Federal foram isentos da taxa.
- Segundo extrato
A maior diferença, depois da renovação do cadastro de conta, fica para quem solicitar o segundo extrato em menos de sete dias. Caso você costume imprimir muitos extratos no terminal da agência do seu banco, fique atento, pois o Procon registrou variações nas taxas de até 150%. Os clientes do Unibanco pagam R$ 1,10 por cada extrato que a mais imprimido em menos de sete dias; já os correntistas do Santander, R$ 2,74.
Tabela deve ser afixada com 30 dias de antecedência
De acordo com o novo Código de Defesa do Cliente Bancário, os bancos são obrigados a afixar a tabela de tarifas bancárias com 30 dias de antecedência da data de vigência, em lugar de fácil visualização.
Se a instituição financeira não cumprir essa regra ou não praticar as tarifas divulgadas, o consumidor deve denunciar o fato ao Procon e ao Banco Central para que sejam tomadas as providências.