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SÃO PAULO – O motorista paulista que cometeu infrações de trânsito nessas férias em alguma das rodovias federais pode preparar o bolso. Isso porque terão que pagar suas multas no momento do licenciamento dos veículos nas próximas semanas.
Isso só é possível porque o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo voltará a receber as multas registradas pela Policia Rodoviária Federal em estradas como a Régis Bittencourt, Dutra e Fernão Dias. Desde julho de 2004, muitos motoristas se beneficiaram do impasse entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Detran, que impedia o convênio entre as duas entidades e, conseqüentemente, o lançamento dessas infrações.
O Detran estima que no período em questão não tenham sido pagas mais de 200 mil infrações cometidas por motoristas em estradas federais no Estado de São Paulo. Vale notar que o Detran prevê que infrações de até cinco anos atrás poderão ser incluídas no sistema, de forma que muitos motoristas, que conseguiram fazer o licenciamento, poderão ser pegos de surpresa.
Inadimplentes terão nome sujo
A expectativa é de que a notificação dos motoristas comece em no máximo um mês. Os motoristas que acumularem dívidas superiores a R$ 1.000,00 poderão ter sua dívida incluída na divida ativa da União e seu nome enviado para o cadastro federal de inadimplentes. Esse procedimento, contudo, deve acontecer só nos próximos seis meses.
Até então os motoristas recebiam as notificações de infração em suas casas, mas quem não pagava a vista não era cobrado depois. Como era de se esperar, essa situação fez com que a inadimplência entre os motoristas paulistas alcançasse 85%, isso sem falar que os pontos da infração também não eram incluídos na carteira de habilitação.
A falta de convênio entre órgãos federais e estaduais não se restringiu a São Paulo, afetando vários estados do País. Porém, segundo informou a Policia Rodoviária Federal, em 70% dos casos foram fechados acordos, o que inclui, por exemplo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A PRF estima que o total de multas aplicadas em estradas federais em todo o País seja de 1,4 milhão.
