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SÃO PAULO – Em maio, o total de ações locatícias distribuídas na Comarca de São Paulo registrou leve aumento, de 1,85%, frente a abril. Os dados são levantados mensalmente pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) junto ao Tribunal de Justiça.
Em números absolutos, no quinto mês do ano foram registradas 2.151 ações contra 2.112 de abril. O volume de maio, porém, ainda é inferior ao de março, que chegou a 2.643 ações.
Segundo o vice-presidente de Locação do Secovi-SP, Sérgio Luiz Abrantes Lembi, o crescimento tímido deve-se ao crescente desemprego. “No mês passado, o número de ações locatícias teve queda, refletindo a calmaria normal do período pós-festas de fim de ano. Mas não há mercado que passe incólume diante de um desemprego superior a 13% da população economicamente ativa”, afirma Lembi.
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Despejo lidera alta de maio
As ações por falta de pagamento registraram o crescimento mais modesto de maio, 1,21%, enquanto na comparação com maio do ano passado houve queda de 21,3%. Vale destacar ainda que esse tipo de ação representou 93% do volume total de ações no mês.
A alta mais significativa, no período, foi a das ações ordinárias, ou ordens de despejo, que subiram 20,3% em relação a abril e responderam por 4,1% do total de ações de maio. Contudo, na comparação com maio de 2003, as ações caíram 24,6%.
As ações renovatórias, por sua vez, também registraram aumento de 13,9% em relação a abril. Em sentido oposto, as consignatórias foram as únicas que apresentaram redução em maio, com queda de 20% frente ao mês anterior. A participação das mesmas no período foi de 0,9% do volume total de ações.
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Acumulado nos cinco meses
Considerando-se o acumulado dos cinco meses deste ano com o mesmo período de 2003, houve, no total, diminuição de 14,6% no número de ações registradas, ocasionada pela queda de 14,7% no número de ações por Falta de Pagamento, que possuem maior participação no total de ações. As ações renovatórias registraram leve alta de 0,5%, as Consignatórias caíram 34,1% e as Ordinárias, 14,3% de janeiro a maio.
Entenda as diferenças entre os tipos de ações
De acordo com o Secovi-SP, por ação consignatória entende-se aquela movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.
A ação renovatória se refere à renovação compulsória de contratos comerciais com prazos de cinco anos. Por sua vez, as ações ordinárias ou despejo são aquelas relativas à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente.