Denatran suspende inspeção obrigatória para renovação do licenciamento veicular

A resolução nº 716, de outubro do ano passado, agora suspensa, é quem estabelecia a obrigatoriedade

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SÃO PAULO – O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) anunciou que, por tempo indeterminado, não será mais obrigatória a inspeção veicular para renovação do licenciamento anual. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

A resolução nº 716, de outubro do ano passado, agora suspensa, é quem estabelecia a obrigatoriedade. Segundo a mesma, os veículos deveriam passar pelas inspeções como parte do processo de renovação do licenciamento e obtenção do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento Veicular.

As inspeções teriam validade de dois anos. O processo estava previsto para iniciar no dia 1º de julho, data limite que os Detrans, departamentos de trânsito estaduais, tinham para enviar ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos.

Um dos motivos para a suspensão da resolução é a dificuldade de sua implementação, causada, por exemplo, pela definição dos requisitos para elaboração do cronograma, segundo Maurício Alves, diretor do Denatran.

“Estamos sempre atentos às demandas dos Detran’s, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplica-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população”, disse o diretor.

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