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SÃO PAULO – De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não será extinta, mas o governo estuda duas possibilidades para alterar a cobrança.
As mudanças, divulgadas pelo ministro nesta terça-feira (14), estão entre as medidas tributárias estudadas pela equipe econômica.
Redução gradual
Com relação à CPMF, a primeira opção seria a redução da alíquota atual, de 0,38%, em todas as movimentações financeiras, gradualmente, ao longo dos próximos anos. A segunda possibilidade é reduzir a alíquota para apenas alguns setores financeiros considerados importantes para impulsionar a economia, como o crédito.
“Temos hoje uma arrecadação de R$ 32 bilhões por conta da CPMF. Não dá para abrir mão de R$ 32 bilhões”, disse o ministro, justificando a manutenção da taxa.
No entanto, segundo a Agência Brasil, a decisão só será tomada depois que o governo fizer o cruzamento com a desoneração de outros tributos, que também está em estudo. “O que pretendemos fazer é eliminar os tributos que tenham maior impacto no crescimento”.
Plano
Com o objetivo de alavancar a economia, os ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo, do Planejamento, apresentaram ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de medidas de modo que haja um crescimento econômico de pelo menos 5% ao ano nos próximos anos. As medidas incluem as áreas de infra-estrutura, desoneração, reforma tributária e reforma fiscal.
