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SÃO PAULO – A Receita Federal e o Governo do estado de São Paulo firmaram, nesta sexta-feira, parceria que busca facilitar a emissão dos documentos CPF e carteira de identidade. O convênio possibilita que a SSP/SP preste serviços de inscrição e de alteração de dados cadastrais no CPF no momento da solicitação da emissão da 1ª ou 2ª via do Registro Geral (RG).
Com essa mudança, cidadãos poderão incluir o número do Cadastro de Pessoa Física na própria carteira de identidade gratuitamente. Os 278 postos de identificação civil em todo o estado de São Paulo passarão a prestar os serviços relativos ao CPF, ampliando a rede de atendimento – até então era necessário comparecer a duas agências diferentes para obter os documentos.
A expectativa é de que a SSP/SP realize mensalmente cerca de 44 mil atos de inscrição e 36 mil atos de alteração no CPF e que o serviço esteja disponível para o cidadão a partir de outubro de 2017.
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Dados
Além de facilitar o acesso do cidadão ao documento, a parceria visa também o intercâmbio de informações entre os órgãos: a Receita Federal acessará dados da base RG e a Secretaria de Segurança Pública acessará dados da base CPF. “Esse intercâmbio trará mais consistência a ambos os cadastros e reduzirá substancialmente o risco de fraudes, uma vez que as informações fornecidas pelo solicitante serão confrontadas nos dois cadastros”, escreveu a Receita, por meio de comunicado à imprensa.
O RG também passa a poder ser utilizado para as inscrições e atualizações do CPF pela Internet.
