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SÃO PAULO – A maioria dos brasileiros que reside fora do país envia regularmente recursos ao país. Dados preliminares do Banco Mundial estimam que, no ano passado, o total de remessas enviadas por brasileiros no exterior alcançou US$ 6,4 bilhões.
Porém, para alguns dos brasileiros que contam com esses recursos para o seu sustento, sacar esse dinheiro pode não ser tão fácil. Estamos nos referindo aqui aos brasileiros, que tiveram seu registro de Cadastro de Pessoa Física (CPF) suspenso.
Dinheiro não pode ser resgatado
No Japão, país de onde partem cerca de US$ 2 bilhões em remessas todos os anos ao Brasil, algumas instituições financeiras já colocam cartazes informando os correntistas que seguindo as normas previstas pelo Banco Central, a instituição não poderá liquidar ordens de pagamento no Brasil quando os beneficiários estiverem com o CPF irregular.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Normalmente uma parcela pequena dos recursos que são enviados fica retida por problemas com documentação, ou erros nas contas, etc. Porém, desde o cancelamento do anúncio de CPFs, estima-se que cerca de 5% das remessas enviadas do Japão tenham ficado retidas, boa parte devido a problemas com o CPF do destinatário.
Segundo a gerente do escritório do Bradesco de Tóquio, Lucival Kenji Sugeno, realmente houve vários problemas com o envio de recursos do Japão. A instituição opera no Japão em parceria com o banco local UFJ.
O que acontece com o dinheiro?
Para quem se encontra nesse tipo de situação é importante ressaltar que a legislação cambial brasileira prevê que as remessas devem permanecer à disposição na instituição financeira recebedora por 90 dias. Se até o final desse período o dinheiro não puder ser resgatado, então ela será remetida de volta ao banco de onde partiu a ordem de pagamento.
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Nesse caso, o dinheiro só volta a ser remetido caso a pessoa que estiver enviando o dinheiro efetue uma nova ordem de pagamento. Mas, o retorno do dinheiro e nova emissão de uma ordem de pagamento implicam em custos, de cerca US$ 50 por remessa não concluída.
CPF precisa ser recadastrado
Engana-se quem acredita que o simples fato de não ter acumulado rendimento tributável suficiente é suficiente para não se entregar a declaração de imposto de renda. De fato, quem não se enquadra nas condições que obrigam a entrega está isento de entregar a declaração anual, mas isso não significa que não precise entregar a declaração de isento, esta sim obrigatória.
A declaração de isento é usada para recadastrar os CPF do contribuinte, de forma que, caso não seja entregue por dois anos consecutivos, implica na suspensão do CPF. E é isso que vem ocorrendo e levando a retenção do dinheiro enviado de fora do Brasil.
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Como proceder?
Para quem está com o CPF irregular e se encontra no Brasil, basta ligar para o Receita Fone (0300-780-300) ou comparecer a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa, para regularizar a sua situação.
O procedimento é semelhante para quem se encontra fora do país. Neste caso, contudo, o contribuinte pode usar o telefone especial disponibilizado pela Receita Federal (00xx55-78300-78300), ou imprimir diretamente do site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) o formulário de declaração, e entregar o documento preenchido no consulado do Brasil que atende a região em que o solicitante reside.
