Controle sobre o álcool anidro aumentou vendas em São Paulo em janeiro

Crescimento de 54% nas vendas se deve à redução da informalidade, por conta das mudanças na legislação

Publicidade

SÃO PAULO – As vendas de álcool hidratado (comercializado em bombas de combustível) tiveram um crescimento de 54% no Estado de São Paulo, em janeiro, em relação ao mesmo período de 2005.

Queda da informalidade

De acordo com as distribuidoras filiadas ao Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), o incremento se deve à redução da informalidade no setor, por conta de mudanças na legislação de São Paulo e da União.

Duas dessas alterações foram implantadas no final do ano passado. Uma delas foi a adição de corante ao anidro, a outra foi o controle prévio do diferimento de ICMS na remessa do álcool a distribuidores.

“Essa medida, aliada à exigência de adição de corante no álcool anidro, determinada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), repercutiu satisfatoriamente no mercado”, avalia o diretor adjunto da Secretaria da Fazenda, Eribelto Rangel.

Novas regras

Em São Paulo, passou a ser exigida uma autorização prévia para a remessa de álcool etílico anidro combustível (AEAC) aos distribuidores, que precisam de uma autorização eletrônica, que deve ser obtida antes da saída da mercadoria, por meio do Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC (Codif), disponível na página oficial da Fazenda na internet.

Os distribuidores de combustível precisam apresentar à Supervisão de Combustíveis da Secretaria da Fazenda um pedido de cota máxima de álcool anidro que poderá receber para a execução de suas atividades.

Continua depois da publicidade

O novo mecanismo deve inibir a adição de água ao anidro, o acréscimo de mais álcool à gasolina do que o permitido e a mistura de anidro com solvente, para ser comercializada como gasolina.

Outro fator de controle determina que a venda de álcool anidro só pode ocorrer, se este contiver um corante laranja.

Recadastramento

Até o de 30 de junho de 2006, os produtores, distribuidores e vendedores de combustíveis no estado de São Paulo deverão renovar sua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

Continua depois da publicidade

Para quem não cumprir essa determinação, a inscrição de todos os estabelecimentos localizados no estado será cassada.

A ANP também promoverá um cadastramento de todos os produtores e cooperativas de álcool etílico combustível voltados para veículos. A intenção é identificar as empresas e aprimorar o controle do volume desse produto comercializado no Brasil.

Essa resolução foi publicada no último dia 14 de fevereiro. Após o prazo de 60 dias da publicação do texto, só poderá comercializar esse combustível quem tiver em mãos o Certificado de Cadastramento de Álcool Etílico Combustível para Fins Automotivos.

Continua depois da publicidade

A ANP somente cadastrará produtores e cooperativas que possuam código do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Já os fornecedores cadastrados só poderão vender para os distribuidores autorizados pela agência.