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SÃO PAULO – O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) divulgou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, resolução que institui curso obrigatório para que mototaxistas e motofretistas melhorem suas atitudes no trânsito.
De acordo com o documento, o curso abordará temas como ética e cidadania, noções básicas da legislação de trânsito, temas relacionados à segurança e ao transporte de pessoas e cargas.
Curso é obrigatório
O curso será ministrado por profissionais habilitados em cursos de instrutores de trânsito ou por profissionais que tenham formação técnica ou superior relacionada às disciplinas que deverão constar na grade do curso.
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Ao todo, o curso terá 30 horas-aula de duração e só poderá frequentá-lo aqueles motociclistas que tenham completado 21 anos de idade e estejam habilitados na categoria “A” há pelo menos dois anos.
Além disso, os condutores não podem estar cumprindo suspensão do direito de dirigir nem podem estar com a carteira de habilitação em situação irregular.
Certificados
Apenas os profissionais que tenham obtido o certificado do curso poderão exercer as atividades. Para conseguir o documento, o participante deverá ter 100% de frequência e, no mínimo, 70% de acerto nas questões relativas ao conteúdo teórico e 70% na avaliação prática. Em caso de reprovação, o participante terá prazo máximo de 30 dias para realizar nova avaliação.
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Os certificados serão emitidos por órgãos, entidades ou instituições autorizadas que ministrarem o curso. E o motociclista profissional realizará curso de atualização a cada 5 anos e o curso de atualização deverá coincidir com a data de validade de renovação da carteira de habilitação.
A resolução entrará em vigor em até 180 dias a partir desta sexta-feira (18).
