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SÃO PAULO – O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) resolveu, na reunião da última quarta-feira (30), atualizar a estrutura de ponderação de preços associados ao IST (Índice de Serviços de Telecomunicações).
O índice, criado em 2006, representa a inflação acumulada no setor de telefonia e ajuda a definir o percentual de reajuste que as empresas podem repassar aos consumidores. A atualização de sua estrutura está prevista para ser realizada a cada dois anos. O antigo balizador era o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna).
Nova composição
Para os próximos dois anos, a participação percentual de cada indicador na composição do IST – desenvolvido pela Anatel em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – será a seguinte:
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| Indicador | Nova participação no IST | Antiga participação no IST |
| IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) | 47,96% | 46,27% |
| IPA-OG/Máquinas (Índices de Preços por Atacado – Oferta Global/Subgrupo máquinas e equipamentos industriais | 32,46% | 34,15% |
| IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) | 6,82% | 5,75% |
| INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) | 3,70% | 4,78% |
| Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) | 3,23% | 3,96% |
| IPCA-EE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Combustíveis e Energia – Subgrupo Energia Elétrica Residencial) | 2,81% | 2% |
| IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) | 1,17% | 0,33% |
| IPCA-Correios (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Comunicações – Subgrupo Correios) | 1,13% | 1,13% |
| IPA-Plásticos (Índice de Preços por Atacado – Oferta Global – Subgrupo produtos de matérias plásticas) | 0,72% | 1,63% |
Fonte: Anatel
Fator X
Também na reunião da última quarta (30), o Conselho da Anatel resolveu submeter a “Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência X com Otimização de Custos, Aplicados nos Reajustes de Tarifas do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado)” à consulta pública.
O texto deve estar disponível para contribuições entre os dias 6 de maio e 9 de junho, na internet e na biblioteca, sendo que também serão realizadas duas audiências públicas sobre o tema.
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O Fator X é um mecanismo redutor para o reajuste de tarifa das concessionárias do STFC, nas modalidades local, longa distância nacional e internacional.