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SÃO PAULO – De acordo com o ministro das Minas e Energias, Silas Rondeau, algumas medidas do Programa de Aceleração da Economia (PAC), divulgado na última segunda-feira (22), beneficiarão o consumidor final de energia elétrica.
Um exemplo disso é a facilitação das condições de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que evitará um aumento de até 20% na tarifa de energia nos próximos quatro anos.
Reflexo no preço
Conforme divulgou a Agência Brasil, atendendo a demandas antigas do setor privado, o BNDES aumentou de 14 para 20 anos o prazo limite de financiamentos para geração e transmissão de energia elétrica.
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“Com a desoneração do investimento, a melhoria das condições de financiamento e a antecipação nos cronogramas de implantação de importantes usinas hidrelétricas, é claro que isso vai ser refletido no preço, feito a partir de leilões”, explicou o ministro.
Flexibilização das garantias
Ainda segundo Rondeau, outra demanda antiga dos empreendedores era a flexibilização das garantias exigidas. Isso porque o banco exigia como garantia uma quantidade de recursos 30% acima do valor financiado.
Em muitos casos, essa exigência estava vinculada à receita da empresa, sendo que os rendimentos deveriam ser 30% superiores ao serviço da dívida contraída com o banco. E mesmo com condições favoráveis, não havia redução de tarifas pois as empresas tinham que manter o nível de receita exigido pelo BNDES.
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No entanto, a partir de agora, a exigência será de uma garantia 20% superior ao valor financiado ou ao serviço da dívida, dependendo do caso. Além disso, o prazo de carência dos financiamentos dobrou, de 6 para 12 meses.
Já o mínimo financiado subiu de 60% para 70% e o governo federal ainda garantiu isonomia de condições de financiamento para autoprodutores e produtores independentes de energia.