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SÃO PAULO – O acesso à internet via banda larga fixa será limitado no futuro, de acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele espera que essa medida seja aplicada ainda em 2017, embora não no primeiro semestre, conforme falou em vídeo publicado no site Poder 360.
Isso significa que, a partir do momento em que forem publicadas novas regras para o setor, usuários que estourarem limites de dados previstos em seus pacotes precisarão pagar quantias extras para continuar acessando a internet. O modelo de franquias de acesso já funciona em outros países.
Para Kassab, essa mudança nas normas pode melhorar o serviço prestado pelas operadoras de banda larga fixa. Ele não sugeriu números a respeito das franquias.
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O tema foi motivo de polêmica em 2016, quando as operadoras de internet passaram a dizer que pretendiam limitar o acesso. Na época, algumas empresas também se posicionaram afirmando que não o fariam – a Oi foi uma delas.
Em dezembro, manifestação mais recente da Anatel a respeito do tópico, o presidente da Agência disse em audiência pública no Senado que pretendia manter a medida cautelar que impede as operadoras de cortarem a conexão dos usuários.
Segundo o Procon, contratos já firmados que não prevejam esses cortes não podem ser modificados.