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SÃO PAULO – De acordo com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator do projeto que determina a instalação obrigatória de bloqueadores de sinais de celulares nos presídios, as operadoras de telefonia celular deverão repassar estes custos aos consumidores.
Conforme divulgou a Agência Senado, esta foi uma das justificativas apresentadas pelo relator para sua decisão de propor, no substitutivo ao projeto, transferir para o governo as obrigações atribuídas às operadoras no texto original.
Repasse é inevitável
“Há consenso de que os presídios precisam de bloqueadores, mas resta definir a quem caberá o ônus. Se for obrigação das operadoras, elas vão transferir para tarifas e, evidentemente, ninguém cogita aumentar a carga de sacrifício sobre o cidadão”, argumentou Ribeiro.
Segundo o parlamentar, diretores da própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ouvidos em audiência pública assumiram que o repasse aos consumidores será inevitável, já que os investimentos e gastos não integram a planilha de custos das operadoras.
Consumidor já contribui
Ainda de acordo com Flexa Ribeiro, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) – cuja contribuição é paga pelos consumidores nas contas telefônicas e que poderia servir para implantar os sistemas de bloqueio nos presídios já existentes – tem tido excesso de arrecadação.
No entanto, os recursos estariam sendo usados para o pagamento de juros do governo. Para se ter uma idéia, em 2007, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê uma arrecadação de R$ 2,13 bilhões para o Fistel. No entanto, apenas R$ 350 milhões serão repassados à Anatel.
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“Não é justo onerar o consumidor quando ele já contribui com o Fistel, que hoje tem recursos mais de seis vezes superior ao que é repassado à agência reguladora” concluiu o senador.
