Consumidor pode cancelar ou remarcar passagem e pacote para o Chile sem multa, diz Procon-SP

Chile decretou estado de emergência nacional devido aos incêndios florestais que já mataram mais de 100 pessoas

Maria Luiza Dourado

(Shutterstock)

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Devido aos incêndios florestais de grande magnitude no Chile, o Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, informou que os consumidores têm direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas e pacotes com destino ao país sem ter que pagar multa ou qualquer outro encargo.

A recomendação da entidade é que o passageiro verifique junto à empresa aérea qual o status de seu voo e que, caso opte por cancelar ou remarcar a viagem, o contato seja feito por escrito para que, se necessário, o consumidor tenha documentos para comprovar a tentativa de compor um acordo.

“Neste caso específico, a decretação de estado de emergência é um fator que reforça o direito de pedir cancelamento ou remarcação da viagem”, afirma o Procon-SP em nota.

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Incêndios florestais

O Chile enfrenta grandes incêndios florestais, que já provocaram 112 mortes no país. No domingo (4), o presidente chileno Gabriel Boric decretou estado de emergência por catástrofe no país.

A maior parte dos focos de incêndio se espalha pela região costeira de Valparaíso, onde fica a sede do Congresso e um dos principais portos do país, que tem quase um milhão de habitantes.

Além de Valparaíso, o fogo estava ativo nas regiões centrais de O’Higgins, Maule e Ñuble e na região sul de La Araucanía.

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O incêndio também forçou o fechamento da refinaria Aconcágua, a segunda maior do país, localizada a cerca de 15 quilômetros ao norte da cidade costeira de Viña del Mar, que foi fortemente afetada pelas chamas.

Sobre a quantidade de vítimas fatais, a expectativa é que mais pessoas sejam identificadas. “Sabemos que esse número vai aumentar, vai aumentar significativamente (…) estamos enfrentando uma tragédia de grande magnitude”, declarou Gabriel Boric, presidente do Chile, em mensagem à nação no domingo.

Para as autoridades chinelas essa é a pior tragédia desde o forte terremoto de 2010, que deixou 525 mortos. Boric decretou luto nacional de 2 dias a partir desta segunda-feira (5).

(Com informações da Reuters)

Maria Luiza Dourado

Repórter de Finanças do InfoMoney. É formada pela Cásper Líbero e possui especialização em Economia pela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.