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SÃO PAULO – As interrupções de energia estão diretamente relacionadas ao padrão de qualidade exigido das concessionárias, respondeu o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hüber Moreira, ao deputado Valadares Filho (PSB-PE), que o questionou sobre as causas dos recentes apagões no Brasil em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (6).
“Nós podemos exigir das empresas um padrão de qualidade que não permita qualquer tipo de interrupção, mas isso envolve custos que certamente seriam repassados ao consumidor com aumento de tarifas”, afirmou Moreira, segundo a Agência Câmara.
O deputado também questionou o diretor sobre quais seriam as punições aplicadas às empresas responsáveis pelos apagões. Moreira afirmou que a Aneel se baseia em relatório técnico para determinar a multa aplicada às concessionárias.
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A audiência pública foi realizada para discutir a gestão no setor elétrico e a atuação da Aneel.
Críticas
Em respostas às críticas à qualidade do sistema elétrico brasileiro, o diretor-geral da Aneel afirmou que não se pode analisar o desempenho de todo o sistema com base nos recentes apagões.
“Uma interrupção como a que ocorreu em São Paulo, devido ao número de consumidores atingidos, acaba ganhando bastante repercussão, mas isso não indica deficiência em todo o sistema”, argumentou Moreira.
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No entanto, o diretor-geral reconheceu que apesar de ter havido queda no número de interrupções nos últimos anos, a duração dos apagões aumentou.
“Isso revela problemas de gestão por parte da concessionária e está relacionado à falta de manuntenção e técnicos”, afirmou o diretor-geral.
Qualidade
Na próxima revisão tarifária, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas do setor deve estar diretamente ligada à tarifa cobrada.
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“Se a qualidade não atingir a meta estabelecida pela Aneel, a agência, além de cobrar multa, obrigará as empresas a devolver ao consumidor, na forma de redução de tarifa, o valor correspondente à parcela não cumprida da meta”, disse Moreira.
Atualmente, as empresas que não cumprem os indicadores preestabelecidos pela Aneel ficam sujeitas apenas a multas.