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SÃO PAULO – A construção de passarelas para pedestres em trechos urbanos das rodovias federais poderá ser obrigatória. Para o deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), que elaborou o Projeto de Lei 3.141/08, que prevê essa medida, as pessoas terão mais segurança ao atravessar as estradas.
Segundo a Agência Câmara, as passarelas seriam instaladas nos locais de maior fluxo de travessia de pedestres ou de maior incidência de atropelamentos, de acordo com levantamentos oficiais da Polícia Rodoviária Federal. Atualmente, as construções das passarelas são definidas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes).
Vieira acredita que essa medida pode diminuir o número de acidentes nas rodovias, “sobretudo diante da expansão das cidades e da falta de recursos para a construção de estradas de contornos ou anéis rodoviários em todo o país”.
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Outras medidas
Junto a essas instalações, também seriam colocados redutores de velocidade, com sinalização, principalmente próximos a escolas, hospitais e postos de saúde.
Para entrar em vigor, a proposta deve ser aprovada pelas comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso isso aconteça, o Dnit terá seis meses para apresentar ao Ministério dos Transportes o plano de obras para toda a malha rodoviária federal, assim como o orçamento e o cronograma.
O projeto também permite que as obras sejam feitas pelo sistema de concessão à iniciativa privada. Para Vieira, isso possibilitaria que, ao invés de despesas, fossem geradas receitas, pois as empresas poderão instalar restaurantes, lojas de conveniência e outros estabelecimentos comerciais nas passarelas.
