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SÃO PAULO – Desde fevereiro, as concessionárias de veículos que quiserem vender financiamentos têm de se tornar correspondentes bancários. Porém, de acordo com o economista especializado em varejo automotivo, Ayrton Fontes, na prática, o varejo não tem obedecido à determinação do CMN (Conselho Monetário Nacional).
Segundo Fontes, o motivo para o descumprimento são algumas cláusulas do contrato de correspondente bancário, das quais os varejistas discordam. “As concessionárias da Grande São Paulo alegam que ainda não colocaram em prática a medida, pois os contratos que deveriam assinar com os bancos para se tornarem correspondentes bancários possuem cláusulas que transferem para a concessionária todos os riscos futuros de conflitos nas áreas civis e criminais”, explica.
O trecho da resolução a que se refere Fontes explica que: “o correspondente atua por conta e sob as diretrizes da instituição contratante, que assume inteira responsabilidade pelo atendimento prestado aos clientes e usuários por meio do contratado, a qual cabe garantir a integridade, a confiabilidade, a segurança e o sigilo das transações realizadas por meio do contratado, bem como o cumprimento da legislação e da regulamentação relativa a essas transações”.
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Sem colocar em prática
De acordo com o economista, com a mudança, as lojas não poderão mais cobrar do consumidor os serviços de terceiros, chamados de retorno. “Parece que a ideia para tentar regular a operação vai ter muitas dificuldades para sua implantação, o assunto é complicado e de difícil implementação”, comenta.
