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SÃO PAULO – A iniciativa privada será responsável por 51% dos investimentos nos aeroportos e a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), por 49%, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. No entanto, a concessão não resultará no aumento das tarifas aeroportuárias.
Segundo o ministro, ocorrerá o desmembramento dos valores, com a criação da tarifa de conexão, que atualmente está embutida na tarifa de embarque. “É a mesma calça, mas com bolsos diferentes. Quem se candidata a prestar um serviço, obviamente, terá que ter receita, mas a tarifa total não vai mudar”, afirmou Bittencourt em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, segundo a Agência Brasil.
Os contratos com as empresas devem ser assinados no dia 22 de dezembro, mas o Sina (Sindicato Nacional dos Aeroportuários) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) contestam o modelo de concessão, criticando principalmente o percentual destinado a empresas privadas. O ministro diz que a participação da Infraero continuará sendo importante, “porque é necessário que um ente público se encarregue da tarefa de coordenação”.
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Bittencourt ainda afirma que o modelo proposta vai preservar interesses e direitos, relacionados ao interesse público. “A Infraero vai receber dividendos que vão garantir investimentos nos aeroportos regionais”, disse.
Mudanças
A expectativa do governo é que os aeroportos estejam em condições de atender à demanda de passageiros durante a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 e possam oferecer um melhor funcionamento, a partir deste semestre.
A previsão é que, no segundo semestre deste ano, seja implantada uma série de melhorias no funcionamento dos aeroportos, como check-in compartilhado e menos burocracia no embarque e desembarque, utilizando práticas comuns nos melhores aeroportos do mundo.
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A transferência parcial dos aeroportos à iniciativa privada começará por Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília (DF). A concessão do Galeão (RJ) e de Confins (MG) ainda está em estudo.
