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SÃO PAULO – A Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e de Empregabilidade quer o aumento da concorrência bancária no Brasil como uma forma de combater os efeitos da crise econômica.
Em um relatório preliminar, foram sugeridas diversas medidas para isso, como a proibição da cobrança de tarifas de transferência de dinheiro entre contas do mesmo titular em diferentes bancos. Segundo o documento, o objetivo é estimular os clientes a terem conta em mais de um banco, o que possibilitaria uma melhor pesquisa das tarifas cobradas.
Terminais de auto-atendimento
Outra proposta feita prevê o compartilhamento dos terminais de auto-atendimento, com a fixação de uma tarifa pelo serviço. A medida beneficiaria principalmente os pequenos e médios bancos, já que diminuiria os custos de instalação de uma rede extensa desses terminais eletrônicos, de acordo com a Agência Senado.
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Além disso, o relatório sugere o aperfeiçoamento do marco regulatório do sistema financeiro. Para a comissão, a avaliação de abusos de poder pelas instituições financeiras deveria ser feita por órgãos de defesa da concorrência, e não pelo Banco Central.
Caso isso não seja feito, o relatório propõe que o Banco Central aprofunde os estudos sobre competitividade do setor, para que se tenha uma visão geral da rentabilidade do sistema, pois é possível ocorrer situações em que spreads elevados coexistam com tarifas e taxas de administração baixas, de forma que a rentabilidade dos bancos seja considerada adequada.
Crédito
A comissão também quer o aumento da concorrência na hora de conceder crédito. Atualmente, apenas as instituições financeiras podem conceder empréstimos, e para que a concorrência aumente, foi recomendada a redução das restrições para que pessoas físicas ou jurídicas possam atuar como financiadoras.
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Considerando a poupança e aplicações, a sugestão foi acabar com as alíquotas de imposto de renda diferenciadas de acordo com o tempo de aplicação. Para a comissão, essa diferenciação contribui para aumentar o poder de mercado das instituições financeiras, penalizando o aplicador que queira mudar de fundo ou aplicar em outro banco.
