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SÃO PAULO – Passou com parecer positivo proposta que impede a circulação de motos em rodovias e vias rápidas. A Comissão de Viação e Transportes aprovou a matéria na última quarta-feira (12).
Segundo Projeto de Lei 4.701/09, motocicletas e motonetas com potência inferior a 125 cilindradas não poderão circular em rodovias e em vias de trânsito rápido, de velocidade máxima de 80 km/h.
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), relator da matéria, acredita que não há problemas na circulação desses veículos em vias urbanas, como as arteriais, coletoras e locais. “Somente as vias de trânsito rápido é que teriam limite de velocidade incompatível com a sua potência”, argumentou, de acordo com a Agência Câmara.
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Circulação proibida em rodovias
Por este motivo, o texto aprovado não foi o original, do ex-deputado Waldir Neves (PSDB-MS), mas o substitutivo do próprio relator, Hugo Leal. Ele acrescentou à medida a proibição desses veículos em circular em rodovias, o que não estava previsto na proposta original.
Além disso, ele incluiu as motonetas no texto. Pela proposta original, as motos somente poderiam circular em via locais e coletoras, onde a velocidade máxima é de 30km/h e 40 km/h, respectivamente.
Agora, a medida passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Número de motos aumenta
Segundo Leal, o número de motos em circulação tem aumentado nos últimos anos e esse incremento apresentou reflexos na segurança do trânsito. De acordo com dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), havia no país mais de 11 milhões de motos, até dezembro do ano passado.
O aumento frente a 2006, quando eram quase 8 milhões de veículos, foi de pouco mais de 38%. Incremento maior foi o de motonetas. Em dois anos, o número desse tipo de veículo cresceu 42%, passando de 1,37 milhão em dezembro de 2006 para 1,95 milhão no último mês de 2008.