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SÃO PAULO – A Comissão de Serviços de Infraestrutura irá analisar nesta semana o projeto de lei 44/2009, do senador Flavio Arns (PT-PR), que concede a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros elétricos.
Para Arns, a medida incentivaria a produção e o uso de meios de locomoção menos poluentes. Ele também considera ser necessário que a legislação tributária incorpore a preocupação com a conservação do meio ambiente e com a preservação dos recursos naturais.
Níveis de poluição
O senador também lembrou que, atualmente, os veículos são tributados de acordo com suas cilindradas, sendo que aqueles com maior potência, mais poluentes, têm tributação mais elevada. Os carros elétricos, no entanto, não possuem nenhum tipo de benefício nesse sentido, de acordo com a Agência Senado.
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“Não podemos apostar somente no biocombustível para reduzir nossas emissões de CO2. Devemos estimular o desenvolvimento e a produção de amplo arco de alternativas, entre as quais se destaca o veículo movido a tração elétrica”, afirma Arns.
O senador também ressalta que a sua proposta não significa uma renúncia fiscal, já que não há um mercado nacional de veículos movidos a eletricidade no País. Segundo ele, o benefício visa criar esse mercado.
